Estímulo e apoio às MPME
O PCP propõe 12 medidas de estímulo e apoio à actividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas, nomeadamente a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC) em 2018 e apoios no capítulo dos combustíveis e energia.
Assembleia da República
Sobrepor a saúde ao lucro
O PCP reafirmou no Parlamento a sua rejeição ao modelo de parcerias público-privadas (PPP), defendendo que «só a gestão pública das unidades de saúde garante o princípio da igualdade e da universalidade».
É preciso ir mais longe
O PCP defende a integração dos doutorados na carreira de Investigação Científica, findo os prazos contratuais previstos como limite máximo.
Agendado debate pela revogação
Estava agendada para ontem, 25, a apreciação parlamentar requerida pelo PCP ao diploma que reduz a Taxa Social Única das empresas como contrapartida...
Retrocessos e desregulação
O PCP reafirmou no Parlamento a sua objecção total aos acordos de livre comércio e serviços, designadamente ao Acordo Económico e...
«Chumbo» sem explicação
O Grupo Parlamentar do PCP requereu anteontem, 24, através da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Desporto e Juventude, o envio à Assembleia da...
Breves
«Requalificação» revogada
Foi aprovada pelo Parlamento, dia 19, a proposta de lei que estabelece o regime da...
Breves
Não às demolições
O PCP requereu a audição urgente na AR do ministro do Ambiente, José Matos...
Breves
Branquear malfeitorias
O Parlamento rejeitou no passado dia 13 quatro diplomas do PSD incidindo na área dos...
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Sobrepor a saúde ao lucro
O PCP reafirmou no Parlamento a sua rejeição ao modelo de parcerias público-privadas (PPP), defendendo que «só a gestão pública das unidades de saúde garante o princípio da igualdade e da universalidade».
É preciso ir mais longe
O PCP defende a integração dos doutorados na carreira de Investigação Científica, findo os prazos contratuais previstos como limite máximo.
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