Afirmar a alternativa
A afirmação e valorização dos aspectos essenciais da política patriótica e de esquerda, definidos no XX Congresso, é um dos objectivos imediatos do PCP.
A política patriótica e de esquerda é necessária e possível
No dia de Natal, reagindo à mensagem do primeiro-ministro, Jaime Toga, da Comissão Política do Comité Central do PCP, valorizou os avanços alcançados no último ano, decorrentes da nova fase da vida política nacional, sublinhando que o PCP contribuiu de forma «activa e empenhada» para que eles fossem concretizados. Contudo, realçou, esses avanços são «limitados e insuficientes», sendo fundamental «que se vá mais longe».
Para Jaime Toga, é importante garantir «mais e melhores serviços públicos» em áreas como a saúde, a educação e a protecção social, bem como promover e valorizar a produção nacional, o trabalho e os trabalhadores, através do combate à precariedade e do aumento geral dos salários, e não só do salário mínimo nacional, que o PCP insiste que aumente para 600 euros no próximo ano. Ou seja, realçou o dirigente comunista, é necessária uma política alternativa que «dê resposta aos reais problemas e interesses do povo português», o que não será possível sem romper com os constrangimentos externos, da União Europeia e do euro, e com a submissão ao capital monopolista. A política que se impõe, sublinhou, deverá assumir a «soberania nacional, o seu exercício, a defesa e o primado do interesse do povo português e do País».
A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe é, para Jaime Toga, não só necessária como possível de concretizar: com a luta dos trabalhadores e das populações em defesa dos seus interesses e direitos, com a convergência de democratas e patriotas que estejam «séria e convictamente empenhados na resolução dos problemas do País», com o reforço do PCP.
Encontro com CPPME
Integrada na ronda de encontros solicitada pelo PCP para apresentação das principais conclusões do seu XX Congresso, realizado no início de Dezembro, teve lugar na sexta-feira, 23, na sede da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), uma reunião entre as duas organizações. Na Resolução Política aprovada no Congresso, entregue aos representantes da CPPME, são realçados os aspectos centrais da situação económica e social do País nos últimos anos: de particular importância revestem-se, nesta matéria, o «domínio do capital monopolista sobre a vida nacional», agravado nos últimos anos, e a política fiscal injusta, que prejudica fundamentalmente as camadas populares e as empresas de menor dimensão.
Nos tempos mais recentes, sublinha-se ainda no documento emanado do Congresso, «aumentou o confronto entre o poder dos grupos monopolistas e os interesses das micro, pequenas e médias empresas que predominam no tecido económico nacional». A avaliação dos avanços, significativos ainda que limitados, da actual solução política e das suas consequências no tecido empresarial português, surgem também em destaque.
Na Resolução Política do XX Congresso assume especial relevo a afirmação da política patriótica e de esquerda, na qual estarão objectivamente interessados os micro, pequenos e médios empresários. Entre os seus eixos centrais conta-se a renegociação da dívida, a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo e a implementação de uma «política de justiça fiscal que alivie a carga fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo, combata os paraísos fiscais e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital».
A delegação do PCP era composta por Jerónimo de Sousa, o deputado Bruno Dias e Fernando Sequeira, da Comissão para as Actividades Económicas junto do Comité Central. A CPPME esteve representada pelo presidente da direcção, João Vicente, o vice-presidente Afonso Luz, o director executivo Quintino Aguiar, o secretário-geral José Brinquete, a presidente da Assembleia-geral Clementina Henriques e ainda os dirigentes João Osório e Rogério Pinheiro.