Impasse suspeito na Saúde
«As áreas de diagnóstico e terapêutica seriam um grande negócio para o sector privado, razão mais do que suficiente para serem “esmagadas” no sector público, tornando-as pouco atractivas e com retribuições salariais em “saldo”», alerta o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS).
Num comunicado de segunda-feira, dia 28, o sindicato – que convocou greve destes profissionais por tempo indeterminado desde dia 16 – afirma que se adensam as suspeitas sobre as reais razões do impasse nas negociações com o secretário de Estado da Saúde.
A greve foi convocada para exigir a revisão da carreira profissional dos trabalhadores em funções públicas e a criação de uma carreira para os que estão em regime de contrato individual de trabalho; a produção de efeitos remuneratórios deverá reportar-se a 1 de Janeiro de 2018, segundo compromisso do Governo.
O STSS, que integra a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, assinala que a negociação das carreiras em 2017, proposta pelo Governo, deita por terra o argumento de obstáculos financeiros para a revisão, não colocando também outros limites temporais. Assim, o sindicato estranha que ainda não lhe tenha sido apresentado o projecto de diploma que o Ministério da Saúde diz ter enviado há duas semanas para a secretaria de Estado da Administração Pública (Ministério das Finanças), questionando se haverá «gato escondido com o rabo de fora».
Recorda ainda que não foi ouvido na discussão da proposta de lei sobre os actos em Saúde, sem uma explicação para tal omissão. O STSS observa que a revalorização e actualização do estatuto das profissões interpela «os interesses corporativos instalados», quanto à partilha da gestão dos cuidados de saúde, pois «o reconhecimento da autonomia técnica e científica das nossas profissões determina a participação plena na definição das políticas de trabalho em equipa».
Por outro lado, «a revalorização das nossas carreiras vai trazer por arrasto, inevitavelmente, a revalorização geral das nossas actividades profissionais, nomeadamente no sector privado».
Colocando em causa «a transparência do Ministério da Saúde neste processo», o sindicato reafirma o apelo a «endurecermos as nossas formas de luta, sob pena de nos condenarmos à irrelevância».
Ao fim da tarde de dia 25, o STSS anunciou que decidiu manter a greve. Na sequência de reuniões e contactos com o secretário de Estado da Saúde, o sindicato realizou no seu sítio electrónico, nesse dia, um inquérito que teve mais de duas mil respostas, 93 por cento das quais foram no sentido de prosseguir a luta.