Situação dos imigrantes

Corrigir lei penalizadora e injusta

O projecto de lei do PCP para repor limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional baixou, por 45 dias, à respectiva comissão parlamentar para discussão na especialidade, depois de apreciado em...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Respostas a problemas e aspirações

LUSA O alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição, constitui uma das propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP no quadro da...

Pelo acesso de todos à água

Um projecto de resolução do PCP para melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos esteve recentemente em debate no Parlamento.

O efeito da melhoria<br>de rendimentos

O PCP considera que os dados divulgados anteontem pelo INE sobre a evolução económica no nosso País são «positivos», defendendo que este crescimento não pode ser dissociado da reposição de rendimentos.

Pelo emprego com direitos

O combate à precariedade, pelo emprego com direitos, continua a ser um eixo prioritário na acção do PCP.

Honre-se os compromissos!

O fim das demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, com o reconhecimento e requalificação dos seus núcleos edificados, continua a ser uma exigência do PCP, que se opõe com firmeza a qualquer intuito de expulsão das comunidades locais. «O que se exige,...

Requalificação da EN 125

LUSA O deputado comunista Paulo Sá questionou o Governo sobre as medidas que prevê adoptar para que sejam retomadas as obras de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, no Algarve. Na pergunta que dirigiu ao Ministério do Planeamento e das...