PR nos EUA ao contrário
«O Presidente da República tem de valorizar o trabalho e os trabalhadores», defendeu a CGTP-IN, criticando declarações do PR proferidas nos EUA, «ao lado dos empresários». Marcelo Rebelo de Sousa «esqueceu os interesses da generalidade dos portugueses e apelou ao investimento com base na manutenção de um modelo de exploração e empobrecimento dos trabalhadores, transmitindo uma mensagem contrária à valorização do trabalho e dos trabalhadores e longe de promover um país de desenvolvimento, progresso e justiça social», acusou a confederação.
As afirmações do PR foram feitas «no mesmo dia em que o FMI reforçou a ingerência e a pressão para condicionar e obstaculizar a reversão de algumas das medidas mais gravosas que patrocinou e foram impostas pelo anterior governo», observou a Inter, numa nota publicada na sexta-feira, dia 23.
Se o PR «invocou a “realidade” para defender a inevitabilidade de mudanças na política fiscal e nas leis laborais», a CGTP-N contrapõe que «a “realidade” que vivemos está indissociavelmente ligada à política de direita, agravada pelo governo do PSD/CDS e às imposições e chantagens da UE, do BCE e do FMI». Os efeitos surgiram recentemente, com a publicação de dados, incluindo da OCDE, sobre a evolução preocupante da pobreza e a crescente incidência dos impostos nos trabalhadores de menores rendimentos. A política derrotada nas eleições de 4 de Outubro levou ainda a que:
– 42 por cento dos trabalhadores tenham uma retribuição-base inferior a 600 euros;
– em cada 10 empregos criados em 2015, oito tivessem um vínculo precário;
– tenham emigrado 500 mil trabalhadores, grande parte deles jovens;
– a pobreza atinja 41 por cento dos desempregados, 11 por cento dos trabalhadores no activo e cerca de 25 por cento das crianças e jovens até aos 17 anos.
Ao contrário das opções do PR, a CGTP-IN reafirmou que é preciso «romper com a política de direita, apostando no investimento e na produção de valor acrescentado, que respeite e valorize os trabalhadores», salientando que as suas propostas e reivindicações «valorizam a imagem do País no plano nacional e internacional».
Chantagem
e embuste
Com o relatório produzido no âmbito da quarta avaliação após o programa da troika, a Comissão Europeia «reincide na pressão e chantagem sobre o povo e o País, numa tentativa de pôr em causa medidas que invertam o modelo assente em baixos salários que a UE preconiza para Portugal». Ao reagir, no dia 20, à divulgação do documento, a CGTP-IN notou ainda que a CE «volta a apostar no embuste», depois de ver malogradas as previsões que fez quanto aos efeitos que a subida do salário mínimo nacional teria na situação do emprego e do desemprego.
Além de se opor à valorização da retribuição mínima mensal garantida, a Comissão pretende «que este efeito não se dissemine aos restantes salários e, muito menos, que tal implique outra distribuição do rendimento nacional». A Inter recorda que, entre 2010 e 2015, os rendimentos do trabalho caíram de 36,8 para 33,6 por cento do PIB. E lembra ainda que a Comissão Europeia «patrocina e promove a política de rapina dos recursos nacionais», com «a saída de mais de mil milhões de euros para o estrangeiro, na forma de dividendos, decorrente do processo de privatizações», a qual tem «forte impacto negativo nas contas nacionais».
A reivindicação de aumento do salário mínimo nacional para 600 euros, a 1 de Janeiro de 2017, «pode e deve dinamizar a actualização das restantes grelhas salariais» e «é indispensável para combater a pobreza que afecta mais de 11 por cento dos trabalhadores no activo», retorquiu a Inter.
Em ambas as notas de imprensa, foi realçado que se trata de problemas para os quais a CGTP-IN iria chamar a atenção durante a «semana nacional de esclarecimento, reivindicação e luta».