Cortar o assédio pela raiz
A unidade dos trabalhadores, uma intervenção mais eficaz da ACT e da CITE e maior celeridade nos tribunais são necessárias para combater e eliminar o assédio moral e sexual nos locais de trabalho.
A organização sindical nos locais de trabalho é fundamental
O tema foi debatido no dia 7 de Junho, num encontro que a União dos Sindicatos de Lisboa (CGTP-IN) levou a cabo no auditório do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD. «Conhecer, identificar, intervir e combater» foram os propósitos que a USL associou a esta iniciativa, recordando que o assédio moral, também referido como tortura psicológica, está muito associado à intensificação da exploração dos trabalhadores, à precariedade, à vulnerabilidade, à chantagem e à repressão nos locais de trabalho, com várias repercussões na vida pessoal, familiar e laboral dos atingidos.
Carlos Silva Santos, médico especialista em saúde ocupacional e saúde pública, observou que este é um fenómeno subtil, mas altamente destrutivo da saúde dos trabalhadores, e tem origem em locais de trabalho «doentes».
No encontro foi apresentado, pela equipa que o realizou, um estudo do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, cuja conferência final teve lugar a 9 de Março último. O inquérito nacional realizado no quadro deste projecto confirmou que situações de assédio no local de trabalho já foram sofridas por 16,5 por cento da população activa em Portugal, o que representa mais de meio milhão de pessoas.
A jurista Helena Carrilho falou sobre os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados contra esta forma de violência laboral sobre os trabalhadores, referindo dificuldades e estratégias para as ultrapassar. Sobre a acção da Autoridade para as Condições do Trabalho, interveio Berenice Ribeiro.
Na abertura, Fátima Messias, da Comissão Executiva da CGTP-IN e da Comissão da central para a Igualdade entre Mulheres e Homens, lembrou as conclusões do 13.º Congresso, sobre a intervenção sindical nesta frente.
A encerrar o encontro, o coordenador da USL, Libério Domingues, que integra a Comissão Executiva da CGTP-IN, apelou à unidade dos trabalhadores, salientando a necessidade de uma melhor intervenção da ACT e da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) e de uma maior celeridade dos tribunais, porque «justiça tardia não é justiça».
Na nota que publicou sobre este encontro, a USL assinala que ficou bem patente a importância da estratégia da intervenção sindical, nos locais de trabalho, para identificar e combater as situações de assédio e para promover o apoio às vítimas. É necessário, conclui a União, alargar o conhecimento e a identificação desta forma de violência laboral, por parte do movimento sindical unitário, dos trabalhadores, dos contenciosos dos sindicatos, dos serviços da Medicina do Trabalho, de juristas, instituições e entidades fiscalizadoras.
Seminário
da Fiequimetal
Sobre «Assédio Moral e Stress no Trabalho», a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas reuniu na Casa Sindical do Porto, a 24 de Maio, 85 participantes. Esta iniciativa da Fiequimetal/CGTP-IN representou «um contributo para o esclarecimento e a troca de experiências de intervenção sindical nos nossos sectores, na defesa dos direitos relacionados com a parentalidade e a igualdade, e no combate ao assédio (moral e sexual) nos locais de trabalho».
Uma informação publicada pela federação refere que no debate, com mais de 20 intervenções, falou-se muito sobre o assédio moral vertical (praticado por superiores hierárquicos) e horizontal (entre colegas de trabalho) e reconheceu-se que alguns contenciosos de sindicatos precisam de estar mais sensibilizados para as questões do assédio moral.
Foram apontadas várias situações de incumprimento dos direitos de parentalidade e também formas diversas de as ultrapassar. Também foram relatados casos de sucesso, com o apoio e a intervenção dos sindicatos.
A federação destaca, como uma das ideias-chave desta acção, que só juntos e organizados os trabalhadores podem combater o assédio nos locais de trabalho. Se, por um lado, o apoio dos sindicatos já mostrou ser fundamental na preparação das queixas à CITE, a acção sindical é essencial para «uma pronta intervenção nos locais de trabalho, pois é aqui que os problemas podem começar a ser resolvidos».