A Plataforma Cultura em Luta reclama 1 % do Produto Interno Bruto para o sector.

Esta posição foi apresentada no dia 5, em conferência de imprensa, na Casa do Alentejo, em Lisboa, onde representantes de 64 estruturas de todo o País divulgaram um comunicado conjunto e acções de luta, na sequência das iniciativas realizadas no ano passado.

A Plataforma exige o «cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica»; «criação de condições de participação de todos na prática cultural, exercício do direito de todos à criação»; «definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional»; «criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional»; «defesa do vasto património à nossa guarda, salvaguarda do património ameaçado e promoção da acessibilidade e divulgação»; «defesa e preservação da documentação arquivística e promoção do livre acesso dos cidadãos à informação pública»; «defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado»; e o «reconhecimento efectivo do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada».

Austeridade

No comunicado conjunto, as entidades subscritoras contestam as «décadas de compressão do valor da cultura na política governativa e nos orçamentos do Estado, agravadas com a política de austeridade praticada nos últimos dez anos», que «afectaram duramente a intensidade e qualidade da actividade cultural, destruíram projectos e programas longamente construídos e debilitaram gravemente o tecido cultural», e sublinham que «só uma estratégia forte, sem adiamentos nem álibis, e munida dos meios necessários conseguirá, a curto prazo, impedir o agravamento irreversível desta catástrofe».

Neste sentido, acrescenta a Plataforma, «mantém-se o receio de que as pressões, internas e externas, permaneçam como justificação para a continuação da política de austeridade, e consequentemente para a política de redução dos meios orçamentais necessários ao efectivo resgate da pujança e da liberdade cultural do nosso País».

Plano de acção

Na Casa do Alentejo foi ainda apresentado um plano de acção para 2016, que prevê, entre outras iniciativas, o prosseguimento da recolha de subscrições de organizações e personalidades, assim como a feitura de cartazes e postais electrónicos, uma petição e a abertura de uma página da Plataforma no Facebook.

A Plataforma Cultura em Luta é constituída por entidades das diversas áreas da actividade cultural, associações representativas, sindicatos, estruturas de produção, nas áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural e da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura.