Pelas 35 horas
Na leitura que fazem à elevada adesão à greve de dia 29, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) entendem que é clara a exigência dos trabalhadores de reposição das 35 horas semanais.
O aumento da carga horária não trouxe maior produtividade
A FNSTFPS/CGTP-IN saúda, numa nota, todos os trabalhadores do sector – «com contrato de trabalho em funções públicas e contrato individual de trabalho» – que aderiram à greve nacional do dia 29. A federação refere que a adesão verificada em todo o País nos serviços centrais e descentralizados da Administração Pública oscilou entre os 70 e os 80 por cento, e que a greve se fez sentir com particular incidência nos hospitais, centros de saúde e escolas, facto que a coordenadora da FNSTFPS também indicou à Lusa, precisando que a paralisação teve maior adesão por parte dos enfermeiros, pessoal auxiliar dos hospitais e das escolas e assistentes técnicos e operacionais da administração central, e destacando também a «forte adesão» nos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas.
Contrariando o que foi propalado com insistência nos dias anteriores à greve, a Federação reitera que o aumento do horário de trabalho levado a cabo pelo governo PSD/CDS «não trouxe mais produtividade ao sector, nem ampliou a qualidade dos serviços prestados» e que serviu apenas para «esconder a gritante falta de pessoal resultante dos “convites” à aposentação, à rescisão do vínculo e da aplicação da mobilidade especial», travando, em simultâneo, «a possibilidade de a redução da duração de trabalho se alastrar ao sector privado».
Exigência clara
Num documento em que exige compromissos ao Governo, por forma a que a legalidade seja reposta nos horários de trabalho, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) informa que a adesão destes profissionais à greve foi de 71,8 por cento – número bem revelador quanto à «exigência muito clara» dos enfermeiros de que a aplicação das 35 horas seja feita no mais curto espaço de tempo.
Para além disso, o SEP considera que estes elevados níveis de adesão evidenciam: «a ampla insatisfação dos enfermeiros com as 40 (e mais) horas promotoras de elevados níveis de exaustão» (realizam 30 a 40 dias de trabalho a mais por ano); a importância de reposição das 35 horas para todos os enfermeiros, por ser esse «o regime de trabalho na Carreira de Enfermagem»; que o «risco e a penosidade» inerentes às funções não aumenta ou diminui em função do vínculo», e que, como tal, «nenhum enfermeiro pode ser discriminado».
