Assédio moral exposto
A greve no Hotel Marriott Lisboa, faz hoje uma semana, denunciou publicamente um ambiente de intimidação e ameaças no trabalho. Anteontem, a acusada foi a Teleperformance. Não são casos únicos.
Sai mais barato ao patrão que o trabalhador decida despedir-se
«Esta acção tem como objectivo denunciar o ambiente de trabalho de intimidação que se vive, as ameaças aos trabalhadores e práticas de assédio moral por parte da direcção geral do hotel» – explicava-se num folheto, em português e em inglês, distribuído durante o dia 28 de Janeiro, na principal entrada daquela unidade hoteleira de quatro estrelas e quase 600 quartos, por um piquete com algumas dezenas de trabalhadores. O documento, com o timbre do Sindicato da Hotelaria do Sul, da Fesaht/CGTP-IN, alertava que «o clima de mau estar instalado na empresa está a afectar a dignidade da maioria dos trabalhadores, o que, obviamente, se reflecte também no serviço prestado aos clientes».
Aos jornalistas, alguns destes trabalhadores em greve relataram os seus casos concretos, acusando a empresa de querer ver-se livre do pessoal que tem mais anos de casa. Falaram de imposição de trocas de horário de trabalho, rompendo bruscamente rotinas com vários anos; de ameaças de despedimento «se não quiser aceitar»; retirada de recursos a trabalhadores, de modo a forçar o surgimento de pretextos para desvalorizar o trabalho e a dignidade profissional.
Com o apoio do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços, teve lugar anteontem, à porta das instalações da Teleperformance nas proximidades do Largo D. Estefânia, em Lisboa, uma iniciativa de denúncia pública do ambiente criado quando passou a descontar, nos salários, as idas à casa-de-banho no tempo de pausa. A Teleperformance «ganha prémios por ser uma das “melhores empresas para trabalhar” quando na verdade trata os seus trabalhadores sem qualquer respeito nem consideração», protestou o CESP/CGTP-IN, no comunicado a anunciar o protesto desta terça-feira.
O sindicato reproduziu no documento o conteúdo do artigo 197.º do Código do Trabalho, que insere no tempo de trabalho «a interrupção ocasional do período de trabalho diário inerente à satisfação de necessidades pessoais inadiáveis do trabalhador». Por este motivo, a empresa não pode marcar faltas por atraso, quando algum trabalhador ultrapassa o tempo de pausa, defende o sindicato.
«É uma vergonha» passar-se isto numa empresa que «ganha milhões e paga tostões», «corta nos prémios de assiduidade» e «reduz os tempos de pausa dos trabalhadores a quase nada», clama o CESP, que alertou as autoridades competentes e pediu uma reunião à administração da empresa.
Além deste problema, o sindicato quer que sejam corrigidas diversas situações de incumprimento de obrigações patronais em matéria de higiene e segurança no trabalho.
Mobbing exige acção
Na véspera da greve no Marriott, uma reportagem na Antena 1 abordou o tema e não passou despercebida ao Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações, que recomendou a audição do programa, intitulado «Mobbing: terrorismo no trabalho». Da autoria de Isabel Cunha, a reportagem mostra vários casos, em Portugal, e refere a estimativa de que, na União Europeia, 14 milhões de trabalhadores sejam vítimas de «violência psicológica no emprego de forma continuada e com o objectivo de levar ao auto-despedimento».
No comunicado que emitiu dia 28, o SNTCT afirma que o assédio moral no local de trabalho também existe no sector das comunicações e tem que ser combatido, denunciado e castigado. Sem nomear empresas, o sindicato da Fectrans/CGTP-IN deixa pistas para investigação. Por exemplo, em tradução francesa, o assédio fez-se recentemente anunciar através da colocação de quadros superiores de certa empresa em recepções de edifícios da mesma; noutras, há «distribuidores», a quem é atribuído serviço, em quantidade impossível de executar no período normal de trabalho, e que no final do dia são confrontados com processos disciplinares e mudanças de zona de «distribuição», por não realizarem todo o trabalho; há recriminações, por vezes públicas, porque trabalhadores de balcão não vendem lotarias ou outros objectos de merchandising, o que penaliza a avaliação de desempenho profissional; e existe assédio moral nos call-centers.
Pouco antes do final do ano, o SNTCT defendeu a extinção da «Gestão de Mudança Activa» da MEO, uma área de afectação de pessoal «criada supostamente para colocações temporárias de trabalhadores que, por razões de reestruturação empresarial, ficavam momentaneamente sem funções». A agravar «a negatividade da criação da GMA, os fundamentos que originaram o seu aparecimento foram subvertidos» e «há trabalhadores que estão lá colocados há diversos anos». Para ali foram trabalhadores com ausência ao serviço por mais de um mês, devido a doença ou internamento.
O sindicato descrevia situações «propiciadoras de stress, desmotivação e desalento» e lembrava que já tinha passado mais de um ano, desde que os representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho tinham colocado na respectiva comissão um pedido de análise dos riscos psico-sociais a que se sujeita quem está no GMA.
Defendendo a extinção urgente desta «iniquidade», o SNTCT admitia que a maior parte das colocações tivesse contornos de «um tipo de assédio moral, provocado por indicações que partiram das chefias desses trabalhadores e que visavam ver-se livres daqueles que foram considerados “persona non grata”».
Greve na Somincor
Para dias 9 e 12 de Fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira convocou greves na Somincor. A par da exigência de melhoria dos salários, os mineiros de Neves-Corvo reclamam o fim do regime de laboração contínua, normalização das relações de trabalho, fim da repressão e respeito pelo direito à negociação, como se refere numa informação publicada no sítio da Fiequimetal/CGTP-IN.
O STIM acusa a administração de, «com medo de que o medo acabe», ter voltado a ameaçar os trabalhadores. Rejeitando ameaças e lamúrias e perguntando para onde vai o dinheiro, quando as cotações dos metais estão em alta, o sindicato nota que, embora venham logo de 2012 os alertas para os problemas então criados com a imposição do regime de laboração contínua, a administração dizia apenas que estava a analisar diferentes possibilidades de horários de trabalho, «e agora, que a greve foi declarada, até diz que está disponível para discutir». O STIM entende que, neste momento, a administração deve deixar-se de ameaças e apresentar propostas concretas, e deve respeitar «a liberdade de expressão e opinião dos trabalhadores». Reclama ainda que a administração «se retrate junto dos supervisores e outros trabalhadores pela atitude repressiva que tem sido a conduta preferencial».