Intervenção de Edgar Silva

O futuro pertence à democracia

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«Abrimos hoje com este grande co­mício ofi­ci­al­mente a cam­panha elei­toral. Aqui che­gámos com uma in­tensa acção de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação, que nestes úl­timos meses cons­truímos. Aqui che­gámos com um in­tenso per­curso desta can­di­da­tura, a minha e nossa can­di­da­tura, em que afir­mámos quem somos e ao que es­tamos, sem dis­si­mu­la­ções, as­su­mindo com or­gulho o pro­jecto co­lec­tivo que a move, não es­con­dendo a sua origem. Aqui che­gámos afir­mando a di­mensão pa­trió­tica e de es­querda desta can­di­da­tura, aberta ao apoio cres­cente de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, dos ho­mens e mu­lheres de es­querda que não de­sistem de um Por­tugal com fu­turo. Aqui che­gámos am­pli­ando em mais e mais por­tu­gueses a cons­ci­ência da im­por­tância e sig­ni­fi­cado destas elei­ções, o valor da nossa can­di­da­tura e a con­tri­buição de­ci­siva que ela dá para as­se­gurar, nas fun­ções de Pre­si­dente da Re­pú­blica, o res­peito pela Cons­ti­tuição e a ga­rantia de a cum­prir e a fazer cum­prir. Aqui che­gámos sem ti­bi­ezas no pro­pó­sito de travar o ca­minho ao can­di­dato do PSD/​CDS, ven­cendo he­si­ta­ções, re­cu­sando anún­cios de vi­tó­rias an­te­ci­padas. Aqui che­gámos com um per­curso de rigor e co­e­rência, ba­li­zada pelo res­peito pela ver­dade e a cla­reza de pro­pó­sitos. 
Do mesmo modo que esta can­di­da­tura é in­se­pa­rável de uma longa his­tória de re­sis­tência e de pro­jecto, a che­gada hoje aqui, a este im­pres­si­o­nante co­mício, é in­se­pa­rável de uma es­trada per­cor­rida de con­tacto di­recto com re­a­li­dade na­ci­onal e da ve­ri­fi­cação que existe uma im­pa­rável cor­rente de ho­mens e mu­lheres com a cons­ci­ência de que a His­tória não pode ser pa­rada, que o des­tino de um povo se faz pelas suas pró­prias mãos, com a sua in­ter­venção, o seu tra­balho, a sua luta e a sua con­fi­ança num fu­turo me­lhor.

De Norte a Sul, no con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas, junto das co­mu­ni­dades emi­grantes, con­fir­mámos o que temos afir­mado: o País possui re­cursos na­tu­rais e hu­manos, ca­pa­ci­dades pro­du­tivas, po­ten­ci­a­li­dades e com­pe­tên­cias téc­nicas e ci­en­tí­ficas, sa­beres e po­deres de acção trans­for­ma­dora su­fi­ci­entes e in­dis­pen­sá­veis para as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento so­be­rano de Por­tugal.

(…) De Norte a Sul, vimos como as con­quistas re­sultam da luta, e como há um País que não de­siste de lutar, de rei­vin­dicar e exigir, como há um País que se en­volve ac­ti­va­mente, re­sis­ten­te­mente, na re­con­quista dos di­reitos, na res­ti­tuição dos ren­di­mentos usur­pados, na re­cu­pe­ração da dig­ni­dade rou­bada.

(...) Com os tra­ba­lha­dores em luta, tes­te­mu­nhámos a im­por­tância do de­sen­vol­vi­mento da or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores e da luta na afir­mação dos seus di­reitos.

Vimos o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo na de­fesa e re­po­sição dos seus di­reitos, na res­posta aos pro­blemas e as­pi­ra­ções, na con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica vin­cu­lada aos va­lores de Abril.

Ou­vimos e apoiámos tantos dos que per­sistem na ne­ces­si­dade de pros­se­guir a luta. Es­ti­vemos, lado a lado, com tantos e tantos que, no nosso País, dão corpo à exi­gente luta para de­fender, repor e con­quistar di­reitos.

(…) Ca­ma­radas e amigos, esta é a can­di­da­tura dos que não de­sistem de um Por­tugal de­sen­vol­vido.

Esta é a can­di­da­tura dos que não se re­signam a que Por­tugal seja um País em­po­bre­cido, de quem não se con­forma com um País mar­cado por ní­veis dra­má­ticos de de­sem­prego e de po­breza, de gri­tantes e cres­centes de­si­gual­dades so­ciais, de ne­gação a mi­lhões de por­tu­gueses de con­di­ções de vida dignas.

(…) Esta é a can­di­da­tura de quem nunca de­sistiu, nem de­sis­tirá de um Por­tugal livre e capaz de sal­va­guardar os seus in­te­resses e os seus di­reitos; desde logo, o di­reito do seu Povo a ser dono da sua His­tória e de­cisor das suas op­ções de de­sen­vol­vi­mento.

Por­tugal tem re­cursos na­tu­rais, uma si­tu­ação ge­o­grá­fica, uma His­tória, con­di­ções na­tu­rais e de clima, e muitas ou­tras po­ten­ci­a­li­dades para se de­sen­volver e de se afirmar no plano in­ter­na­ci­onal.

Por­tugal tem como seu maior bem o seu Povo, com uma cul­tura quase mi­lenar, com sa­beres acu­mu­lados e com uma vasta ex­pe­ri­ência his­tó­rica.

É esse fun­dado co­nhe­ci­mento que faz com que esta can­di­da­tura se dis­tinga pela de­fesa in­tran­si­gente dos in­te­resses na­ci­o­nais, pela de­fesa da pro­dução na­ci­onal e va­lo­ri­zação dos sec­tores pro­du­tivos, pela aposta no apro­vei­ta­mento da ri­queza e re­cursos na­ci­o­nais, pela in­versão e eli­mi­nação dos dé­fices es­tru­tu­rais, sejam os dé­fices ali­mentar ou tec­no­ló­gico, seja o ener­gé­tico ou lo­gís­tico.

Esta é a can­di­da­tura dos que não con­formam com a ali­e­nação cres­cente de par­celas de­ci­sivas da so­be­rania na­ci­onal.

Esta é a can­di­da­tura que não aceita ver es­vaírem-se os re­cursos e a ri­queza na­ci­o­nais con­su­midos numa dí­vida in­sus­ten­tável que com­pro­mete o fu­turo de Por­tugal, nega a sa­tis­fação de di­reitos so­ciais, im­pede a di­na­mi­zação e o cres­ci­mento eco­nó­micos. A can­di­da­tura que de­nuncia a su­bor­di­nação dos in­te­resses do País à vo­ragem do ca­pital fi­nan­ceiro, com a in­fin­dável en­trega de mi­lhares de mi­lhões de euros de di­nheiro de todos nós para tapar fraudes e des­mandos da banca.

Por uma Eu­ropa so­cial e de co­esão

Esta é a única can­di­da­tura que co­loca os di­reitos dos tra­ba­lha­dores como vector es­sen­cial de um Por­tugal so­be­rano, que afirma a va­lo­ri­zação do tra­balho como con­dição es­tra­té­gica de de­sen­vol­vi­mento, que se bate pelo tra­balho com di­reitos e que ga­ran­tirá na função de Pre­si­dente da Re­pú­blica o res­peito in­te­gral do que a Cons­ti­tuição con­sagra em ma­téria la­boral. A can­di­da­tura que in­ter­virá ac­ti­va­mente com o uso de todas as prer­ro­ga­tivas e po­deres atri­buídos para com­bater a pre­ca­ri­e­dade e a des­re­gu­lação dos ho­rá­rios que de­ses­ta­bi­lizam a vida de cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores, em par­ti­cular dos mais jo­vens, para pro­mover o di­reito cons­ti­tu­ci­onal à con­tra­tação e à greve, para de­fender a ele­vação dos sa­lá­rios e uma justa dis­tri­buição do ren­di­mento e ri­queza ge­radas.
É tempo de as­se­gurar na Pre­si­dência da Re­pú­blica a pre­sença de quem co­loque à frente dos in­te­resses dos mer­cados, das agên­cias de ra­ting ou do euro os in­te­resses de Por­tugal e do povo por­tu­guês, do seu di­reito a de­cidir, por si pró­prio, do seu fu­turo co­lec­tivo.

Esta é a can­di­da­tura da­queles que sabem que o fu­turo per­tence à de­mo­cracia, da­queles que não de­sistem de querer mais e me­lhor de­mo­cracia e a edi­fi­cação em Por­tugal de uma de­mo­cracia avan­çada, no re­co­nhe­ci­mento das suas múl­ti­plas ver­tentes, cul­tural, po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial. O fu­turo per­tence à de­mo­cracia!

Esta é a can­di­da­tura dos que não aceitam a di­ta­dura dos «eu­ro­cratas», dos que não se re­signam aos dés­potas que nos querem ser­vi­çais da ob­sessão do dé­fice e da de­mais de­vas­ta­dora eu­ro­cracia.

Esta é a can­di­da­tura dos que se batem por uma Eu­ropa so­cial e de co­esão, de so­li­da­ri­e­dade e de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tado com mais em­prego e mais di­reitos dos tra­ba­lha­dores e ci­da­dãos, uma Eu­ropa aberta ao mundo e de paz, uma Eu­ropa so­li­dária e exem­plar nas re­la­ções com países ter­ceiros de menor de­sen­vol­vi­mento.

(...) Esta é a can­di­da­tura dos que não pres­cindem da de­fesa de um Por­tugal so­be­rano e in­de­pen­dente.

Não temos uma visão de um Por­tugal fe­chado ao mundo. Bem pelo con­trário. Vemo-lo, sim, como actor e pro­motor de uma po­lí­tica ba­seada na co­o­pe­ração entre es­tados e povos, na paz e no de­sa­nu­vi­a­mento. Mas isso não con­tradiz, antes re­força, a ati­tude de que não pres­cin­dimos de de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais, e da afir­mação do marco e es­paço na­ci­onal como razão e ter­reno pri­meiro de cons­trução de um País de­sen­vol­vido capaz de co­locar em pri­meiro lugar o País, os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês.

Nada pode obrigar Por­tugal a aceitar a po­sição de Es­tado su­bal­terno no quadro da União Eu­ro­peia. Nada pode obrigar Por­tugal a sub­meter-se a di­tames mi­li­tares e es­tra­té­gicos su­bor­di­nados aos in­te­resses da NATO, da UE e dos EUA, alheios ao in­te­resse na­ci­onal. Nada pode obrigar Por­tugal a ali­enar a sua in­de­pen­dência e so­be­rania na­ci­o­nais.

Somos, e se­remos cada vez mais, en­xur­rados com pre­tensos ar­gu­mentos, co­men­tá­rios e co­men­ta­dores, inqué­ritos e son­da­gens, apon­tando para de­ter­mi­nismos ou fa­ta­lismos quanto ao can­di­dato apoiado pela di­reita, no­me­a­da­mente o CDS-PP e o PSD. Al­guns quase que dão a en­tender que seria dis­pen­sável a re­a­li­zação do acto elei­toral!

(...) Com toda a de­ter­mi­nação di­zemos: é pos­sível e ne­ces­sário der­rotar o can­di­dato do PSD e CDS nestas elei­ções. É essa con­tri­buição de­ci­siva que a nossa can­di­da­tura vai dar já no dia 24 com a ob­tenção de um grande re­sul­tado elei­toral.

Mar­celo será der­ro­tado porque é ne­ces­sário repor em Belém quem cumpra e faça cum­prir a Cons­ti­tuição, quem não abra es­paço a que a po­lí­tica agora der­ro­tada de PSD e CDS re­cu­pere o es­paço per­dido em 4 de Ou­tubro.

Mar­celo bem pode dis­farçar os seus apoios, pro­clamar a sua in­de­pen­dência, afirmar in­có­modo com o PSD e Passos Co­elho, esses mesmos PSD e Passos que ainda há poucos meses apoiou aber­ta­mente nas le­gis­la­tivas.

Já se sabia que Passos, Portas e Ca­vaco jun­tarão o seu voto no cal­deirão de Mar­celo. Agora fi­cámos a saber que Durão Bar­roso – aquele mesmo Bar­roso que abra­çando Bush agrediu o Iraque, esse mesmo Bar­roso que na Co­missão Eu­ro­peia se uniu a Merkel para es­magar os in­te­resses na­ci­o­nais – vê em Mar­celo o mo­delo per­feito de Pre­si­dente.

Dia 24 terão a res­posta dos tra­ba­lha­dores, dos de­mo­cratas, dos pa­tri­otas de todos os por­tu­gueses que não querem ver o seu voto mis­tu­rado com Portas, Passos, Ca­vaco ou Durão Bar­roso.

O voto é do povo

Que este tempo novo, esta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal possa ser po­ten­ciada para dar res­posta a pro­blemas e as­pi­ra­ções mais ur­gentes dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados, dos pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e dos jo­vens, dos ho­mens e mu­lheres de cul­tura, dos agri­cul­tores e dos pes­ca­dores. Podem contar com a minha in­ter­venção en­quanto Pre­si­dente da Re­pú­blica, com o meu com­pro­misso com a jus­tiça so­cial, com a nossa in­ter­venção e luta neste ca­minho exi­gente de afir­mação e re­cu­pe­ração de di­reitos. Contam co­migo, contam con­nosco, para as­se­gurar que a exi­gência de mu­dança de po­lí­tica en­contre es­paço e con­cre­ti­zação con­se­quente.
Im­porta dizer que, em de­mo­cracia, o voto é do povo. É ao povo que cabe eleger, e não à von­tade de al­gumas te­le­vi­sões ou co­men­ta­dores po­lí­ticos. Será o povo por­tu­guês a eleger o pró­ximo Pre­si­dente da Re­pú­blica. Com o voto de cada um e o voto de todos da­remos mais força à nossa can­di­da­tura, tor­na­remos mais pró­ximo o ob­jec­tivo de as­se­gurar o res­peito pela Cons­ti­tuição e pelos va­lores de Abril. Que nin­guém diga que esse voto, o seu voto, não conta. Que nin­guém deixe nas mãos dos ou­tros o que pelas suas mãos pode e deve ser as­se­gu­rado nesta ba­talha de enorme im­por­tância.

O meu com­pro­misso, en­quanto can­di­dato à Pre­si­dência da Re­pú­blica, é ga­rantir que cum­prirei e farei cum­prir a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e, si­mul­ta­ne­a­mente, terei uma in­ter­venção po­lí­tica e ins­ti­tu­ci­onal ac­tiva. O Pre­si­dente da Re­pú­blica deve ter um papel de­ter­mi­nante na per­cepção pú­blica de as­pectos es­sen­ciais da evo­lução da si­tu­ação po­lí­tica e saber usar os po­deres de in­fluência e de­cisão que lhe são cons­ti­tu­ci­o­nal­mente con­fe­ridos. As­sumo que a minha can­di­da­tura ex­prime a exi­gência de uma pro­funda rup­tura e vi­ragem em re­lação às ori­en­ta­ções po­lí­ticas que tanta de­sordem e tanta re­gressão im­pu­seram ao nosso País, ao longo dos úl­timos 38 anos, par­ti­cu­lar­mente nos úl­timos quatro.

Esta é a can­di­da­tura dos que não pres­cindem da de­fesa de um Por­tugal so­be­rano e in­de­pen­dente.

Daqui até ao dia 24 de Ja­neiro, pelo em­penho de todos e de cada um, in­ten­si­fi­cando o es­cla­re­ci­mento, a acção de con­tacto e mo­bi­li­zando para a ida ao voto, atin­gi­remos o ob­jec­tivo de con­tri­buir para a der­rota do can­di­dato de Passos Co­elho e Paulo Portas.

Aos tra­ba­lha­dores e ao povo daqui di­rijo um apelo à re­flexão de todos e de cada um sobre o que estas elei­ções podem re­pre­sentar en­quanto opor­tu­ni­dade para ga­rantir na Pre­si­dência da Re­pú­blica uma ati­tude vin­cu­lada com a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

Uma opor­tu­ni­dade para darem força e es­pe­rança a uma can­di­da­tura que confia no País, nos seus re­cursos e pos­si­bi­li­dades; que afirma a va­lo­ri­zação do tra­balho, das re­mu­ne­ra­ções e dos sa­lá­rios como um factor de di­na­mi­zação eco­nó­mica e de dig­ni­fi­cação das con­di­ções de vida; que apre­senta a de­fesa e am­pli­ação da pro­dução na­ci­onal como ele­mento es­sen­cial para am­pliar a ri­queza na­ci­onal, pro­mover o em­prego, re­duzir a nossa de­pen­dência ex­terna.

Es­tamos aqui, como em muitos ou­tros mo­mentos, nesta luta comum que move os que sabem e co­nhecem por ex­pe­ri­ência vi­vida que avanço, pro­gresso, jus­tiça so­cial ou di­reitos são tão mais pos­sí­veis e re­a­li­zá­veis quanto a acção de todos e cada um.

Por isso, aqui es­tamos pelo nosso di­reito ao tra­balho com di­reitos. Aqui es­tamos pelo nosso di­reito à edu­cação e à cul­tura. Aqui es­tamos pelo nosso di­reito à saúde. Aqui es­tamos por um Por­tugal com fu­turo.

Er­gamo-nos pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia e pela igual­dade. Er­gamo-nos por Abril. To­memos em nossas mãos a cons­trução de um Por­tugal com fu­turo.

Viva Por­tugal!»

(Tí­tulo e sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção.)




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