O futuro pertence à democracia
«Abrimos hoje com este grande comício oficialmente a campanha eleitoral. Aqui chegámos com uma intensa acção de esclarecimento e mobilização, que nestes últimos meses construímos. Aqui chegámos com um intenso percurso desta candidatura, a minha e nossa candidatura, em que afirmámos quem somos e ao que estamos, sem dissimulações, assumindo com orgulho o projecto colectivo que a move, não escondendo a sua origem. Aqui chegámos afirmando a dimensão patriótica e de esquerda desta candidatura, aberta ao apoio crescente de todos os democratas e patriotas, dos homens e mulheres de esquerda que não desistem de um Portugal com futuro. Aqui chegámos ampliando em mais e mais portugueses a consciência da importância e significado destas eleições, o valor da nossa candidatura e a contribuição decisiva que ela dá para assegurar, nas funções de Presidente da República, o respeito pela Constituição e a garantia de a cumprir e a fazer cumprir. Aqui chegámos sem tibiezas no propósito de travar o caminho ao candidato do PSD/CDS, vencendo hesitações, recusando anúncios de vitórias antecipadas. Aqui chegámos com um percurso de rigor e coerência, balizada pelo respeito pela verdade e a clareza de propósitos.
Do mesmo modo que esta candidatura é inseparável de uma longa história de resistência e de projecto, a chegada hoje aqui, a este impressionante comício, é inseparável de uma estrada percorrida de contacto directo com realidade nacional e da verificação que existe uma imparável corrente de homens e mulheres com a consciência de que a História não pode ser parada, que o destino de um povo se faz pelas suas próprias mãos, com a sua intervenção, o seu trabalho, a sua luta e a sua confiança num futuro melhor.
De Norte a Sul, no continente e nas regiões autónomas, junto das comunidades emigrantes, confirmámos o que temos afirmado: o País possui recursos naturais e humanos, capacidades produtivas, potencialidades e competências técnicas e científicas, saberes e poderes de acção transformadora suficientes e indispensáveis para assegurar o desenvolvimento soberano de Portugal.
(…) De Norte a Sul, vimos como as conquistas resultam da luta, e como há um País que não desiste de lutar, de reivindicar e exigir, como há um País que se envolve activamente, resistentemente, na reconquista dos direitos, na restituição dos rendimentos usurpados, na recuperação da dignidade roubada.
(...) Com os trabalhadores em luta, testemunhámos a importância do desenvolvimento da organização dos trabalhadores e da luta na afirmação dos seus direitos.
Vimos o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo na defesa e reposição dos seus direitos, na resposta aos problemas e aspirações, na concretização de uma política vinculada aos valores de Abril.
Ouvimos e apoiámos tantos dos que persistem na necessidade de prosseguir a luta. Estivemos, lado a lado, com tantos e tantos que, no nosso País, dão corpo à exigente luta para defender, repor e conquistar direitos.
(…) Camaradas e amigos, esta é a candidatura dos que não desistem de um Portugal desenvolvido.
Esta é a candidatura dos que não se resignam a que Portugal seja um País empobrecido, de quem não se conforma com um País marcado por níveis dramáticos de desemprego e de pobreza, de gritantes e crescentes desigualdades sociais, de negação a milhões de portugueses de condições de vida dignas.
(…) Esta é a candidatura de quem nunca desistiu, nem desistirá de um Portugal livre e capaz de salvaguardar os seus interesses e os seus direitos; desde logo, o direito do seu Povo a ser dono da sua História e decisor das suas opções de desenvolvimento.
Portugal tem recursos naturais, uma situação geográfica, uma História, condições naturais e de clima, e muitas outras potencialidades para se desenvolver e de se afirmar no plano internacional.
Portugal tem como seu maior bem o seu Povo, com uma cultura quase milenar, com saberes acumulados e com uma vasta experiência histórica.
É esse fundado conhecimento que faz com que esta candidatura se distinga pela defesa intransigente dos interesses nacionais, pela defesa da produção nacional e valorização dos sectores produtivos, pela aposta no aproveitamento da riqueza e recursos nacionais, pela inversão e eliminação dos défices estruturais, sejam os défices alimentar ou tecnológico, seja o energético ou logístico.
Esta é a candidatura dos que não conformam com a alienação crescente de parcelas decisivas da soberania nacional.
Esta é a candidatura que não aceita ver esvaírem-se os recursos e a riqueza nacionais consumidos numa dívida insustentável que compromete o futuro de Portugal, nega a satisfação de direitos sociais, impede a dinamização e o crescimento económicos. A candidatura que denuncia a subordinação dos interesses do País à voragem do capital financeiro, com a infindável entrega de milhares de milhões de euros de dinheiro de todos nós para tapar fraudes e desmandos da banca.
Por uma Europa social e de coesão
Esta é a única candidatura que coloca os direitos dos trabalhadores como vector essencial de um Portugal soberano, que afirma a valorização do trabalho como condição estratégica de desenvolvimento, que se bate pelo trabalho com direitos e que garantirá na função de Presidente da República o respeito integral do que a Constituição consagra em matéria laboral. A candidatura que intervirá activamente com o uso de todas as prerrogativas e poderes atribuídos para combater a precariedade e a desregulação dos horários que desestabilizam a vida de centenas de milhares de trabalhadores, em particular dos mais jovens, para promover o direito constitucional à contratação e à greve, para defender a elevação dos salários e uma justa distribuição do rendimento e riqueza geradas.
É tempo de assegurar na Presidência da República a presença de quem coloque à frente dos interesses dos mercados, das agências de rating ou do euro os interesses de Portugal e do povo português, do seu direito a decidir, por si próprio, do seu futuro colectivo.
Esta é a candidatura daqueles que sabem que o futuro pertence à democracia, daqueles que não desistem de querer mais e melhor democracia e a edificação em Portugal de uma democracia avançada, no reconhecimento das suas múltiplas vertentes, cultural, política, económica e social. O futuro pertence à democracia!
Esta é a candidatura dos que não aceitam a ditadura dos «eurocratas», dos que não se resignam aos déspotas que nos querem serviçais da obsessão do défice e da demais devastadora eurocracia.
Esta é a candidatura dos que se batem por uma Europa social e de coesão, de solidariedade e desenvolvimento sustentado com mais emprego e mais direitos dos trabalhadores e cidadãos, uma Europa aberta ao mundo e de paz, uma Europa solidária e exemplar nas relações com países terceiros de menor desenvolvimento.
(...) Esta é a candidatura dos que não prescindem da defesa de um Portugal soberano e independente.
Não temos uma visão de um Portugal fechado ao mundo. Bem pelo contrário. Vemo-lo, sim, como actor e promotor de uma política baseada na cooperação entre estados e povos, na paz e no desanuviamento. Mas isso não contradiz, antes reforça, a atitude de que não prescindimos de defesa dos interesses nacionais, e da afirmação do marco e espaço nacional como razão e terreno primeiro de construção de um País desenvolvido capaz de colocar em primeiro lugar o País, os trabalhadores e o povo português.
Nada pode obrigar Portugal a aceitar a posição de Estado subalterno no quadro da União Europeia. Nada pode obrigar Portugal a submeter-se a ditames militares e estratégicos subordinados aos interesses da NATO, da UE e dos EUA, alheios ao interesse nacional. Nada pode obrigar Portugal a alienar a sua independência e soberania nacionais.
Somos, e seremos cada vez mais, enxurrados com pretensos argumentos, comentários e comentadores, inquéritos e sondagens, apontando para determinismos ou fatalismos quanto ao candidato apoiado pela direita, nomeadamente o CDS-PP e o PSD. Alguns quase que dão a entender que seria dispensável a realização do acto eleitoral!
(...) Com toda a determinação dizemos: é possível e necessário derrotar o candidato do PSD e CDS nestas eleições. É essa contribuição decisiva que a nossa candidatura vai dar já no dia 24 com a obtenção de um grande resultado eleitoral.
Marcelo será derrotado porque é necessário repor em Belém quem cumpra e faça cumprir a Constituição, quem não abra espaço a que a política agora derrotada de PSD e CDS recupere o espaço perdido em 4 de Outubro.
Marcelo bem pode disfarçar os seus apoios, proclamar a sua independência, afirmar incómodo com o PSD e Passos Coelho, esses mesmos PSD e Passos que ainda há poucos meses apoiou abertamente nas legislativas.
Já se sabia que Passos, Portas e Cavaco juntarão o seu voto no caldeirão de Marcelo. Agora ficámos a saber que Durão Barroso – aquele mesmo Barroso que abraçando Bush agrediu o Iraque, esse mesmo Barroso que na Comissão Europeia se uniu a Merkel para esmagar os interesses nacionais – vê em Marcelo o modelo perfeito de Presidente.
Dia 24 terão a resposta dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas de todos os portugueses que não querem ver o seu voto misturado com Portas, Passos, Cavaco ou Durão Barroso.
O voto é do povo
Que este tempo novo, esta nova fase da vida política nacional possa ser potenciada para dar resposta a problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e dos reformados, dos pequenos e médios empresários e dos jovens, dos homens e mulheres de cultura, dos agricultores e dos pescadores. Podem contar com a minha intervenção enquanto Presidente da República, com o meu compromisso com a justiça social, com a nossa intervenção e luta neste caminho exigente de afirmação e recuperação de direitos. Contam comigo, contam connosco, para assegurar que a exigência de mudança de política encontre espaço e concretização consequente.
Importa dizer que, em democracia, o voto é do povo. É ao povo que cabe eleger, e não à vontade de algumas televisões ou comentadores políticos. Será o povo português a eleger o próximo Presidente da República. Com o voto de cada um e o voto de todos daremos mais força à nossa candidatura, tornaremos mais próximo o objectivo de assegurar o respeito pela Constituição e pelos valores de Abril. Que ninguém diga que esse voto, o seu voto, não conta. Que ninguém deixe nas mãos dos outros o que pelas suas mãos pode e deve ser assegurado nesta batalha de enorme importância.
O meu compromisso, enquanto candidato à Presidência da República, é garantir que cumprirei e farei cumprir a Constituição da República e, simultaneamente, terei uma intervenção política e institucional activa. O Presidente da República deve ter um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação política e saber usar os poderes de influência e decisão que lhe são constitucionalmente conferidos. Assumo que a minha candidatura exprime a exigência de uma profunda ruptura e viragem em relação às orientações políticas que tanta desordem e tanta regressão impuseram ao nosso País, ao longo dos últimos 38 anos, particularmente nos últimos quatro.
Esta é a candidatura dos que não prescindem da defesa de um Portugal soberano e independente.
Daqui até ao dia 24 de Janeiro, pelo empenho de todos e de cada um, intensificando o esclarecimento, a acção de contacto e mobilizando para a ida ao voto, atingiremos o objectivo de contribuir para a derrota do candidato de Passos Coelho e Paulo Portas.
Aos trabalhadores e ao povo daqui dirijo um apelo à reflexão de todos e de cada um sobre o que estas eleições podem representar enquanto oportunidade para garantir na Presidência da República uma atitude vinculada com a Constituição da República Portuguesa.
Uma oportunidade para darem força e esperança a uma candidatura que confia no País, nos seus recursos e possibilidades; que afirma a valorização do trabalho, das remunerações e dos salários como um factor de dinamização económica e de dignificação das condições de vida; que apresenta a defesa e ampliação da produção nacional como elemento essencial para ampliar a riqueza nacional, promover o emprego, reduzir a nossa dependência externa.
Estamos aqui, como em muitos outros momentos, nesta luta comum que move os que sabem e conhecem por experiência vivida que avanço, progresso, justiça social ou direitos são tão mais possíveis e realizáveis quanto a acção de todos e cada um.
Por isso, aqui estamos pelo nosso direito ao trabalho com direitos. Aqui estamos pelo nosso direito à educação e à cultura. Aqui estamos pelo nosso direito à saúde. Aqui estamos por um Portugal com futuro.
Ergamo-nos pela liberdade, pela democracia e pela igualdade. Ergamo-nos por Abril. Tomemos em nossas mãos a construção de um Portugal com futuro.
Viva Portugal!»
(Título e subtítulos da responsabilidade da redacção.)