10 de Dezembro de 1976
Há 39 anos exactos, neste dia 10 de Dezembro, a Assembleia Geral da ONU aprovou o texto-base da Convenção sobre Modificações Ambientais (Environmental Modification Convention – ENMOD), proibindo a utilização militar ou qualquer outra utilização hostil de técnicas de modificação ambiental capazes de produzir efeitos alargados, persistentes ou severos. São banidas pela Convenção a guerra climática, ou seja a utilização de técnicas de modificação climática com o objectivo de provocar danos ou destruição.
O clima político da década de 1970 era favorável a tal medida. O imperialismo norte-americano, derrotado no Vietname, fizera aí amplo uso desse tipo de agressão. É mais conhecida a utilização do «agente laranja», um solvente orgânico altamente tóxico e cancerígeno cujos efeitos na saúde das populações e no envenenamento dos solos chegam aos dias de hoje e se prolongarão ainda por muito tempo.
É menos conhecida a «Operação Popeye», uma intervenção de modificação climática posta em prática entre 1967 e 1972. Tratava-se de procurar prolongar a estação da monção, nomeadamente nas áreas percorridas pela Via Ho Chi Minh, agravando os danos das cheias numa zona já de si intensamente pluviosa.
Os EUA, procurando recompor uma imagem internacional marcada por uma estrondosa derrota e pela revelação dos bárbaros meios postos em prática na guerra, acordaram nessa altura com a URSS a iniciativa desta Convenção. E merece a pena, assim, registar a efeméride do 10 de Dezembro de 1976.
Mas merece igualmente a pena enquadrar esse tema de forma mais ampla, por duas razões fundamentais. Uma, para sublinhar que está na natureza do capitalismo apropriar-se, para os seus próprios fins, de todas as esferas da criação humana, incluindo os mais avançados progressos da ciência e da técnica. E que essa apropriação destruidora está longe de ficar circunscrita à agressão militar. Outra, para constatar que, nos dias de hoje, o capital monopolista prossegue a «utilização hostil» e global de tais meios de modificação, em particular nos campos da genética e do ambiente. E que as vítimas de tal acção não são este ou aquele povo em concreto, mas a humanidade inteira e o planeta Terra.