Aspectos da luta de classes
No quadro da sanha anticomunista que por estes dias fez sair das moitas onde estavam acocorados muitos «democratas» encartados, houve os que, assumindo o seu papel de sempre de defesa dos interesses de classe que representam, fizeram agora às claras o que andam a fazer há décadas num estilo mais polido de meias palavras e subentendidos.
Entre estes está João Machado, dirigente da CAP – Confederação Portuguesa de Agricultores, criada entre os agrários do Alentejo e Ribatejo como resposta reaccionária para defender o anquilosado modelo do latifúndio, contra o poderoso movimento de ocupação de terras pelos trabalhadores para garantir o seu aproveitamento, com emprego e produção.
Seguramente preocupado com a remota possibilidade de serem afastados da mesa do Orçamento onde, há quase quatro décadas, estão sentados na primeira fila, ou de verem postos em causa as posições privilegiadas que, com o governo PSD/CDS, ocuparam, como forma de perpetuar a sua influência nos corredores do Ministério de que dependem, o representante dos grandes agrários, confesso apoiante do CDS, veio pressionar o novo Governo, traçando-lhe limites e objectivos da sua actuação.
Afivelando o mais profundo ódio de classe, Machado afirma que «o PCP, apoiante do PS, tem no Programa para as últimas eleições, a colectivização das terras». Para sublinhar essa ideia rematou com um «Está lá escrito [no Programa do PCP]. Portanto», avisa em tom de quem pode, «o que o PS tem de vir dizer é o que quer fazer».
Descontando a provocação de dizer do PCP aquilo que se sabe que não é – um apoiante do PS ou de qualquer outra força –, façamos pois a leitura do que está escrito no Programa Eleitoral.
Na Página 30, ponto 2.3, Capítulo II, refere-se a necessidade de «uma política agrícola que, a par da racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro, tenha por eixo central uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do Sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária».
Se é a isto que João Machado se refere quando fala em «colectivização das terras» – lembrando desde já que conhecemos a técnica, velha de séculos, e que foi usada com especial afinco em todo o processo revolucionário, de usar a mentira, a deturpação, a mistificação, para causar o alarme social e manipular camadas mais susceptíveis – aqui estamos a reafirmar tais objectivos com todas as letras.
Não baixar a guarda
Compreendemos bem que Machado e os seus correlegionários não estejam de acordo com eles e os combatam. Herdeiros de séculos de exploração rentista da terra, habituados a dela tirar rendimentos com o mínimo de esforço, na base da exploração de operários agrícolas por um lado e de rendeiros por outro, tendo visto concretizar-se o sonho de qualquer proprietário de receber rendas sem nada ter que fazer, recebendo centenas de milhares de euros, sem a obrigação de produzir, quando, com apoios públicos milionários, que negam aos pequenos agricultores, dão os passos para a concentração fundiária, num rumo de disseminação do capitalismo na agricultura, o grande agro-negócio abomina quer a ideia de dar mais força aos pequenos produtores, no respeito por aqueles que resistem no minifúndio, produzindo e ocupando o território, com o apoio ao livre associativismo que os retire das malhas da dependência de grandes proprietários e de intermediários, quer a proposta de liquidação da propriedade latifundiária, com a entrega da terra a quem a trabalhe, com o aproveitamento, no quadro de outra política agrícola, das imensas potencialidades do nosso País.
Compreendemos, particularmente, que aqueles que amanham as suas fortunas deixando ao abandono, ou ao gado raro, terras que ontem, pela mão dos operários agrícolas alentejanos e ribatejanos, eram lugar de produção, emprego e pão, se assustem pela afirmação firme e clara de propostas tão avançadas.
Por muito que isso custe aos defensores dos exploradores e da exploração, ditos defensores do mercado livre e da iniciativa privada, mas que não sobreviveriam um ano que fosse sem os rendimentos provenientes do erário público, esses são objectivos que não abandonamos porque sabemos que eles são do interesse dos explorados e é deles o futuro. Objectivos pelos quais nos bateremos, com os agricultores, com os trabalhadores rurais em todas as circunstâncias.
Que ninguém se iluda com os tempos que vivemos. São tempos de luta de classes em toda a sua dimensão. Em que eles não se ausentam nem por um minuto dos seus postos de combate. E em que nós não podemos baixar a guarda, antes temos, com a luta dos trabalhadores e do povo, que aproveitar as possibilidades que agora estão abertas.