Re­fe­ren­ci­adas po­si­ti­va­mente por Je­ró­nimo de Sousa foram as pro­postas, aco­lhidas no Pro­grama do Go­verno, des­ti­nadas a res­ponder a pro­blemas con­cretos dos tra­ba­lha­dores e do povo, fruto das con­ver­gên­cias a que foi pos­sível chegar entre o PS e PCP.

Re­cor­dando que «este Pro­grama não é o Pro­grama do PCP» – «é um Pro­grama do Go­verno do PS», no qual se «re­co­nhece que foram er­radas as po­lí­ticas pro­mo­vidas nos úl­timos anos», vincou –, o líder co­mu­nista não deixou de re­gistar a «von­tade de mu­dança» nele ex­pressa e afirmou a dis­po­ni­bi­li­dade do PCP em con­tri­buir «para que a vida a con­firme».

Em causa está um con­junto de me­didas como, enu­merou, a re­po­sição de sa­lá­rios, des­con­ge­la­mento das pen­sões, re­po­sição dos com­ple­mentos de re­forma dos tra­ba­lha­dores do Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado e de ou­tros ren­di­mentos e di­reitos, in­cluindo fe­ri­ados, pres­ta­ções so­ciais, me­didas de com­bate à pre­ca­ri­e­dade, aos falsos re­cibos verdes, ao re­curso abu­sivo a es­tá­gios ou de con­versão de bolsas em con­tratos de in­ves­ti­gação.

Mas também, acres­centou, «me­didas de di­mi­nuição da carga fiscal», no­me­a­da­mente do IVA da res­tau­ração, in­tro­dução da cláu­sula de sal­va­guarda do IMI, do­tação dos re­cursos hu­manos, téc­nicos e fi­nan­ceiros ne­ces­sá­rios à qua­li­dade dos cui­dados de saúde pres­tados pelo SNS, eli­mi­nação desse obs­tá­culo que têm sido as taxas mo­de­ra­doras no acesso à saúde ou a re­po­sição do trans­porte de do­entes não ur­gentes.

Um «im­por­tante con­junto de me­didas» está também pre­visto em ma­téria de Edu­cação, sa­li­entou o Se­cre­tário-geral do PCP, apon­tando, de­sig­na­da­mente, as que visam o re­forço da Acção So­cial Es­colar, a pro­gres­siva gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares no en­sino obri­ga­tório ou a re­dução do nú­mero de alunos por turma.

«Tal como em re­lação a ou­tros ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente da Se­gu­rança So­cial e dos trans­portes», con­cluiu.