Ensino artístico especializado

A pesada herança do PSD/CDS

Os deputados apreciaram na passada semana uma petição subscrita por mais de quatro mil cidadãos sobre o problema da gestão do Curso Profissional de Artes do Espectáculo, do Externato Delfim Ferreira.

Em causa está a alteração radical do seu funcionamento e coordenação, problema a que o anterior governo não deu resposta devido à inércia com que o Ministério tutelado por Nuno Crato o encarou, não obstante ter sido alertado para o mesmo desde 2014. Com efeito, como relata a primeira subscritora da petição, é o próprio Ministério da Educação e Ciência que diz, em resposta ao pedido de esclarecimento que lhe foi dirigido, que tinha endereçado o assunto à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e que aguardava no «âmbito da rede escolar para o ano lectivo de 2015/2016 a apresentação de uma solução adequada por forma a salvaguardar os interesses dos respectivos alunos».

«Aqui está a forma como o Governo PSD/CDS trata o ensino artístico», constatou a deputada comunista Carla Cruz, que trouxe à memória também outros problemas causados a esta área específica de ensino em consequência do seu financiamento por via do POPH: atrasos nos pagamentos aos docentes, atrasos nos pagamentos aos próprios alunos em subsídios de transporte e de alimentação.

A parlamentar do PCP disse ainda acompanhar a preocupação expressa na petição quanto à circunstância de a não resolução atempada do problema ter causado um «sério prejuízo pedagógico para aqueles alunos», e, por outro lado, afirmou o seu apoio à exigência de valorização da rede de ensino público artístico especializado, e respectivo alargamento.




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