Nos dias 13 e 14, reu­niram-se no Fórum Lisboa 256 de­le­gados de 34 es­tru­turas sin­di­cais, al­gumas delas não fi­li­adas na CGTP-IN, e de­zenas de con­vi­dados. Ao longo de sexta-feira e na manhã de sá­bado, es­ti­veram em dis­cussão o Re­la­tório de Ac­ti­vi­dades dos úl­timos quatro anos e a pro­posta de Pro­grama de Acção para o pró­ximo qua­driénio, in­cluindo uma sín­tese de pri­o­ri­dades da in­ter­venção sin­dical – do­cu­mentos que foram apro­vados, na úl­tima sessão, após 36 in­ter­ven­ções. No con­gresso foi eleita a di­recção da USL, com 44 ele­mentos e man­dato até 2019.
A pre­ceder o início dos tra­ba­lhos, a Com­pa­nhia de Dança de Al­mada apre­sentou um ex­certo de «Olhares», bai­lado que ho­me­na­geia o cante alen­te­jano.
Entre os con­vi­dados es­ti­veram a em­bai­xa­dora de Cuba, um re­pre­sen­tante da de­le­gação geral da Pa­les­tina e uma de­le­gação do TUC de Lon­dres. Foi lida uma sau­dação do re­pre­sen­tante da Frente Po­li­sário em Por­tugal. Foi também ca­lo­ro­sa­mente re­ce­bida a sau­dação feita por um di­ri­gente da APG/​GNR.
A Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do PCP en­viou uma sau­dação e es­teve re­pre­sen­tada por Ar­mindo Mi­randa, da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido, e por Luís Cai­xeiro e Sofia Grilo, mem­bros do Co­mité Cen­tral e da DORL.

Com­pro­misso
de luta

Na in­ter­venção de aber­tura, o co­or­de­nador da USL re­cordou que o pe­ríodo desde o 10.º Con­gresso pra­ti­ca­mente coin­cidiu com a le­gis­la­tura da mai­oria PSD/​CDS e o Go­verno de Passos Co­elho e Paulo Portas. O au­mento do de­sem­prego e da pre­ca­ri­e­dade de em­prego foi re­flexo da des­truição de 4500 em­presas, com a li­qui­dação de mais de 55 mil postos de tra­balho, en­quanto mais de cinco mil em­presas en­traram em in­sol­vência e mais de 800 re­cor­reram a pro­cessos es­pe­ciais de re­vi­ta­li­zação (PER), re­gis­tando-se des­pe­di­mentos co­lec­tivos em mais de 2100 em­presas, afec­tando quase 20 mil tra­ba­lha­dores.
«Foi neste quadro que a uni­dade, re­sis­tência e luta dos tra­ba­lha­dores se afir­maram como uma cons­tante», as­si­nalou Li­bério Do­min­gues, des­ta­cando que, «num con­texto de forte pressão e chan­tagem, a luta nos lo­cais de tra­balho deu frutos ines­ti­má­veis». «Temos mo­tivos para, com ale­gria, afirmar: não es­tamos, hoje, no mesmo quadro po­lí­tico em que es­tá­vamos há quatro anos» e «não es­tamos porque fi­zemos tudo o que fi­zemos nestes quatro anos», re­alçou, para con­cluir que «sa­bemos também que o pre­sente e o fu­turo vão con­ti­nuar a ser cons­truídos na luta».
Ao apre­sentar o ba­lanço dos úl­timos quatro anos e as pers­pec­tivas para o pe­ríodo até 2019, Li­bério Do­min­gues ad­mitiu que «a nova cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica po­tencia me­lhores con­di­ções para res­ponder aos inú­meros pro­blemas e de­sa­fios com que os tra­ba­lha­dores e o povo estão con­fron­tados e pro­por­ciona uma si­tu­ação mais fa­vo­rável para dar con­ti­nui­dade à luta pela afir­mação dos di­reitos e va­lores de Abril». O di­ri­gente da USL e da CGTP-IN con­si­derou que «este é o mo­mento certo para avançar nas rei­vin­di­ca­ções e na luta, para pôr fim à po­lí­tica an­ti­la­boral e anti-so­cial, para re­vogar as normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho e da Lei Geral de Tra­balho em Fun­ções Pú­blicas, para repor os di­reitos e os ren­di­mentos cor­tados, para exigir o au­mento real dos sa­lá­rios e do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 600 euros, já para o início de 2016, das pen­sões, da pro­tecção e dos apoios so­ciais aos de­sem­pre­gados e às fa­mí­lias, para as­se­gurar a di­na­mi­zação da con­tra­tação co­lec­tiva e efec­tivar as 35 horas para os tra­ba­lha­dores dos sec­tores pú­blico e pri­vado, sem re­dução de sa­lá­rios».
O 11.º Con­gresso da USL, «a maior e mais re­pre­sen­ta­tiva es­tru­tura in­ter­média da CGTP- IN», deixa re­for­çado «o seu com­pro­misso de acção, uni­dade e luta, em torno dos ob­jec­tivos cen­trais e prin­ci­pais rei­vin­di­ca­ções» da cen­tral, su­bli­nhou Li­bério Do­min­gues.
Esta ideia seria re­a­fir­mada no en­cer­ra­mento, quando este di­ri­gente deu razão ao que «já aqui foi dito por ou­tros ca­ma­radas»: «a luta não acabou nem vai acabar, isso é tão certo como dois e dois serem quatro», por­tanto «mãos à obra, que nin­guém se go­verna com ex­pec­ta­tivas». «Vai ser pre­ciso em­purrá-los e a gente em­purra», ga­rantiu.
O lema do con­gresso – «Mais união, com con­fi­ança na luta, mais força a quem tra­balha» – ex­pressa «a ne­ces­si­dade do re­forço do papel da USL, en­quanto pólo di­na­mi­zador da acção sin­dical no dis­trito», ex­plicou, des­ta­cando dois ob­jec­tivos pri­o­ri­tá­rios da acção sin­dical nos pró­ximos tempos: for­ta­lecer e di­na­mizar a acção rei­vin­di­ca­tiva e re­forçar a or­ga­ni­zação.
Foram de­fi­nidas metas para con­cre­tizar este re­forço, nos pró­ximos quatro anos: sin­di­ca­lizar mais 25 mil tra­ba­lha­dores e eleger mais 1500 de­le­gados sin­di­cais e 300 re­pre­sen­tantes para a Saúde e Se­gu­rança no Tra­balho.
A USL deu ainda des­taque à re­a­li­zação da con­fe­rência anual dos sin­di­catos das ci­dades ca­pi­tais eu­ro­peias, que terá lugar em Lisboa, em Março de 2016, e à ins­ta­lação da Casa Sin­dical dis­trital, na Ave­nida Álvares Ca­bral. 

O alerta mantém-se

Na in­ter­venção de en­cer­ra­mento do con­gresso, Ar­ménio Carlos su­bli­nhou que é pre­ciso dar mais força à acção rei­vin­di­ca­tiva, re­forçar a uni­dade e co­esão no mo­vi­mento sin­dical uni­tário e con­so­lidar a or­ga­ni­zação de base, alar­gando a sin­di­ca­li­zação.
O Se­cre­tário-geral da CGTP-IN va­lo­rizou a al­te­ração po­lí­tica pro­pi­ciada pelos re­sul­tados das elei­ções le­gis­la­tivas e o con­tri­buto da luta dos tra­ba­lha­dores e da acção dos sin­di­catos para a der­rota do PSD e do CDS.
De­fendeu que há que manter-se «em alerta per­ma­nente», tanto por causa de pro­blemas a que no ime­diato é ne­ces­sário dar res­posta – do en­cer­ra­mento da ex-Triunfo, ao úl­timo epi­sódio da pri­va­ti­zação da TAP –, como de­vido a ques­tões le­van­tadas pelas as­so­ci­a­ções pa­tro­nais na opo­sição a qual­quer al­te­ração na dis­tri­buição de ren­di­mentos, como ainda face à ins­ta­bi­li­dade ge­rada pela po­sição do Pre­si­dente da Re­pú­blica após as elei­ções de 4 de Ou­tubro e a re­jeição do pro­grama do Go­verno, a 10 de No­vembro.
Mas o alerta jus­ti­fica-se também porque há ma­té­rias es­tru­tu­rantes que não estão abor­dadas no pro­grama de go­verno apro­vado pelo PS. Ar­ménio Carlos re­feriu a «as­fixia» da con­tra­tação co­lec­tiva, que exige re­vo­gação de normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, a al­te­ração do mo­delo eco­nó­mico as­sente em baixos sa­lá­rios e de­si­gual­dades, a pre­mência de ser feito o ba­lanço da apli­cação do acordo sobre «cres­ci­mento, com­pe­ti­ti­vi­dade e em­prego». Con­si­derou «curta» a pro­posta do PS para au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal e exigiu que os pa­trões «mos­trem o jogo» nesta ma­téria, para abrir ne­go­ci­a­ções. Lem­brou ainda as rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e a de­fesa dos ser­viços pú­blicos.
Ao enal­tecer o papel da USL e dos tra­ba­lha­dores do dis­trito de Lisboa na acção da CGTP-IN e nas lutas tra­vadas, Ar­ménio Carlos chamou a atenção para o pró­ximo 13.º Con­gresso da In­ter­sin­dical, mar­cado para o final de Fe­ve­reiro, em Al­mada.