Na mul­ti­na­ci­onal ame­ri­cana fa­bri­cante de com­po­nentes eléc­tricos e elec­tró­nicos para a in­dús­tria au­to­móvel, Je­ró­nimo de Sousa e Fran­cisco Lopes, apro­vei­tando a en­trada e a saída dos turnos, dis­tri­buíram um do­cu­mento com as pro­postas da CDU para o dis­trito de Se­túbal, que, entre muitas ou­tras, passam por «in­cen­tivar a pro­dução na­ci­onal», «apro­veitar as po­ten­ci­a­li­dades do dis­trito: tra­ba­lha­dores qua­li­fi­cados, po­pu­lação jovem, po­ten­cial para a pro­dução, a agri­cul­tura, as pescas, o mar e o tu­rismo» e «va­lo­rizar as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas».

«Va­lo­rizar o tra­balho, os sa­lá­rios e criar em­prego», «com­bater a pre­ca­ri­e­dade e o de­sem­prego», «sa­lário mí­nimo na­ci­onal de 600 euros no início de 2016» e «repor os sa­lá­rios, com­ple­mentos, di­reitos e fe­ri­ados re­ti­rados» foram ou­tras das so­lu­ções apre­sen­tadas, e bem aco­lhidas pelas tra­ba­lha­dores, na área do em­prego com di­reitos.

No final da acção, Je­ró­nimo de Sousa des­tacou o «sen­ti­mento ge­ne­ra­li­zado de sim­patia, de aco­lhi­mento, de sau­dação, de es­tí­mulo», que ali re­cebeu, o que «tem um grande sig­ni­fi­cado». «Neste es­paço de quatro anos vi­emos aqui muitas vezes, quando os tra­ba­lha­dores pre­ci­saram da in­ter­venção, da so­li­da­ri­e­dade e da pro­posta do PCP e da CDU», acen­tuou, lem­brando «as grandes lutas» de­sen­vol­vidas na Vis­teon «em de­fesa dos di­reitos e dos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores», mas também «contra a pre­ca­ri­e­dade la­boral».

Em­pre­sá­rios em crise

De Pal­mela se­guiu-se para uma ini­ci­a­tiva com micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios (PME). An­tónio Mar­tins, dono da Fá­brica de Tortas Azei­to­nense, Lda, alertou para a di­fícil si­tu­ação que en­frentam os PME e avançou com al­gumas me­didas que gos­ta­riam de ver con­cre­ti­zadas na pró­xima le­gis­la­tura, como a ex­tinção do Pa­ga­mento Es­pe­cial por Conta; di­fe­ren­ci­ação fiscal po­si­tiva, em sede de IRC, das PME; apro­vação de Re­gime Sim­pli­fi­cado de Tri­bu­tação, com taxas di­fe­ren­ci­adas de acordo com os co­e­fi­ci­entes téc­nico-ci­en­tí­ficos a apurar e pu­blicar, para cada ramo de ac­ti­vi­dade; re­dução pro­gres­siva das taxas de IVA, re­po­sição da taxa de 13 por cento na res­tau­ração, re­em­bolso sim­pli­fi­cado e cé­lere do IVA e en­trega só após boa co­brança; sim­pli­fi­cação do acesso ao cré­dito ban­cário re­gu­lado por ins­ti­tuição pú­blica, onde a CGD as­suma um papel de­ci­sivo; e re­visão ur­gente do De­creto-Lei 12/​2013, por forma a ter efi­cácia mí­nima, junto de quem ne­ces­sita e tem car­reira con­tri­bu­tiva.

Apoio

Na ini­ci­a­tiva foi dada a co­nhecer a exis­tência de uma co­missão de apoio à Co­li­gação PCP-PEV com­posta por 325 PME da re­gião de Se­túbal. «Votar na CDU é votar num pro­jecto e na força que se bate por uma po­lí­tica que es­ti­mule a pro­dução na­ci­onal, por uma fis­ca­li­dade mais justa, que acabe com a pe­na­li­zação das PME, que com­bata o em­po­bre­ci­mento do povo e que tri­bute de forma acres­cida os lu­cros dos grandes grupos eco­nó­micos, da banca e com­bata igual­mente a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira», de­fendem os em­pre­sá­rios.

Opção

Fran­cisco Lopes lem­brou que os PME são, assim como os tra­ba­lha­dores e os re­for­mados, «as prin­ci­pais ví­timas da po­lí­tica de di­reita e do pacto de agressão com a troika, subs­crito pelo PS, PSD e CDS, que ao ser­viço do grande ca­pital suga e es­maga a ac­ti­vi­dade dos PME».

Na sua in­ter­venção, o pri­meiro can­di­dato da CDU pelo cír­culo elei­toral de Se­túbal frisou que os PME devem apro­veitar os «mo­mentos elei­to­rais, com a sua opção e o seu voto, para ga­rantir as con­di­ções que pro­tejam e di­na­mizem a sua ac­ti­vi­dade no plano das grandes de­ci­sões a partir do poder po­lí­tico».

Pro­postas

Je­ró­nimo de Sousa de­fendeu, por seu lado, que as PME são um dos eixos cen­trais de uma po­lí­tica eco­nó­mica para criar ri­queza e em­prego.

Nesse sen­tido, a CDU de­fende a pri­o­ri­dade no acesso trans­pa­rente e sim­ples aos di­nheiros do Por­tugal 2020, fi­xando um vo­lume ga­ran­tido de fundos (50 por cento) dos des­ti­nados a in­cen­tivos em­pre­sa­riais; uma carga fiscal con­forme os seus ren­di­mentos e con­di­ções es­tru­tu­rais; re­dução do nú­mero e dos custos de taxas e ta­rifas; apro­xi­mação dos preços da energia, co­mu­ni­ca­ções e te­le­co­mu­ni­ca­ções, se­guros e ou­tros fac­tores de pro­dução da média eu­ro­peia; al­te­ração do ar­ren­da­mento co­mer­cial, ga­ran­tindo se­gu­rança e es­ta­bi­li­dade.

A Co­li­gação PCP-PEV re­clama ainda uma po­lí­tica de cré­dito com ins­tru­mentos fi­nan­ceiros e con­di­ções (ga­ran­tias, spreads, co­mis­sões) para ca­pi­ta­li­zação, in­ves­ti­mento ou te­sou­raria ajus­tados às pe­quenas em­presas; in­ter­venção da Au­to­ri­dade da Con­cor­rência contra prá­ticas vi­o­la­doras da con­cor­rência, o abuso dos grandes grupos eco­nó­micos; pa­ga­mento, nos prazos de­fi­nidos por lei, das dí­vidas do Es­tado; nova le­gis­lação para o or­de­na­mento co­mer­cial e a re­gu­lação do mer­cado re­ta­lhista; con­cre­ti­zação do apoio so­cial para pe­quenos em­pre­sá­rios com en­cer­ra­mento for­çado das em­presas; uma «en­ti­dade es­pe­cí­fica» no Mi­nis­tério da Eco­nomia como in­ter­lo­cutor pri­vi­le­giado; o tra­ta­mento não dis­cri­mi­na­tório das es­tru­turas do as­so­ci­a­ti­vismo dos pe­quenos em­pre­sá­rios e a au­dição obri­ga­tória das suas as­so­ci­a­ções.