Governo desmentido
Primeiro, o Instituto Nacional de Estatística mostrou a destruição de postos de trabalho e a persistência do desemprego. No dia seguinte, o Fundo Monetário Internacional fez o retrato do desastre e insistiu na política que o provocou.
A receita do FMI serve os interesses do grande capital que ele representa
Reagindo a cada um dos dois episódios de divulgação de números sobre a situação do País, a CGTP-IN insistiu em focar as atenções na realidade que eles retratam, salientando que fica mais uma vez desmentida a propaganda do Governo, que procura exaltar melhorias.
Campeão
«O Governo PSD/CDS-PP é campeão da destruição de postos de trabalho e do aumento da precariedade», destacou a Intersindical, comentando no dia 5 os números que o INE divulgou nessa quarta-feira sobre a situação do mercado de trabalho no segundo trimestre de 2015.
Desde o segundo trimestre de 2011, quando entrou em funções o actual Governo, foram liquidados mais de 218 mil empregos. O emprego criado no segundo trimestre de 2015 «não é suficiente para esconder esta realidade e corresponde em grande medida a actividades com forte sazonalidade e onde grassa a precariedade». A Inter nota que «cerca de 65 por cento do emprego criado no trimestre em análise é precário» e «provém dos serviços e, em particular da hotelaria, restauração e comércio», pelo que «é de prever que parte destes trabalhadores voltem a cair de novo no desemprego».
A taxa oficial de desemprego, colocada em 11,9 por cento, não contempla 576 mil pessoas – trabalhadores em subemprego, inactivos disponíveis para trabalhar e desempregados ocupados nas «medidas activas de emprego», nomeadamente em contratos emprego-inserção e estágios. Logo, estima a CGTP-IN, a taxa real de desemprego e subocupação será de 21,9 por cento, correspondendo a cerca de um milhão e 200 mil trabalhadores.
A Inter lembra ainda que «a política desastrosa e destrutiva deste Governo» exige que se conte igualmente cerca de meio milhão de emigrantes, que saíram do País entre 2011 e 2014.
É visível, na informação trimestral do INE, o aumento do desemprego de longa duração (desempregados há mais de doze meses), que representa 64 por cento. Em 2011 significava 53 por cento.
As situações de pobreza, para que são atirados milhares de famílias, são acentuadas pelo retrocesso na protecção social: apenas um terço dos desempregados aufere uma prestação de desemprego (entre os mais jovens ainda é pior) e o valor médio das prestações caiu para 451 euros (499 euros, em 2011).
Mistificação
O relatório do FMI sobre a segunda avaliação «pós-troika», para a CGTP-IN, «deixa claro que, num quadro já marcado pela aproximação ao período eleitoral, em que o Governo procura mistificar e esconder os elementos mais agressivos da sua política ou atenuar os seus impactos, não existe um verdadeiro processo de recuperação e relançamento da economia». Ao colocar em causa a meta do Governo para o défice orçamental e as suas estimativas para o crescimento económico, o relatório confirma que, «pelo contrário, continua um círculo vicioso de recessão-estagnação, com todas as consequências que daí resultam para o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo e para o futuro do País».
Contudo, «o FMI, mostrando a sua verdadeira natureza, preconiza novamente a continuação da mesma receita, dita de austeridade». A Inter observa que «não é esta a via para resolver os problemas», mas tal política é «aquela que melhor serve os interesses dos bancos e do grande capital económico e financeiro que o FMI representa». Por isso, o Fundo recomenda agravar a protecção do emprego e a contratação colectiva, cortar ainda mais nas pensões de reforma, reduzir mais o emprego público e prosseguir os cortes na saúde, na educação e nos serviços públicos, em geral.
Vai ter luta!
As recomendações do FMI «só podem contar com a continuação da luta dos trabalhadores e do povo». A CGTP-IN assegura que a luta «será intensificada nos locais de trabalho, pelo aumento dos salários, pelo emprego com direitos e a defesa da contratação colectiva», e também «pela reposição de todos os salários e rendimentos roubados aos trabalhadores e pensionistas e pela anulação imediata da sobretaxa de IRS e a sua devolução integral». Mas «também será travada no plano das eleições legislativas», uma batalha que «assume grande importância para a ruptura com a política de direita, a derrota dos responsáveis por tal política e a afirmação de uma verdadeira política alternativa, de esquerda e soberana, vinculada aos interesses dos trabalhadores e do povo e aos valores de Abril».
Vai igualmente continuar a luta contra os despedimentos, uma frente a que a Inter dá prioridade no combate ao crescimento do desemprego. Mas a confederação reafirma que são necessárias «medidas urgentes para que todos os desempregados sejam abrangidos pelos mecanismos de protecção ao desemprego, seja pela revogação das normas restritivas do acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, seja pela melhoria dos valores das respectivas prestações sociais».