João Oliveira faz balanço do trabalho do PCP na XII Legislatura

Anos de destruição e declínio

A taxa de pobreza disparou, entre 2009 e 2013, de 17,9 por cento para 25,9 por cento, atingindo nesse ano 2,7 milhões de portugueses, em consequência do desemprego, da redução nos salários e dos cortes nas prestações...

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Uma acção ímpar ao serviço do povo e do País

Com a XII Legislatura a finalizar, o mínimo a dizer do trabalho do Grupo Parlamentar do PCP, em hora de balanço, é que voltou a distinguir-se pela sua excepcional qualidade em todos os campos onde foi chamado a intervir.

Afronta à Constituição

Traço a reter da XII Legislatura é também o da identificação de posições do PSD, PS e CDS-PP – os «partidos do arco da dívida», como os designou João Oliveira –, em torno das questões estruturantes que condicionam o nosso...

Reflexão e proposta

Avaliação muito positiva não pode deixar de ter igualmente o conjunto de audições parlamentares temáticas, cujo número atingiu nesta Legislatura as três dezenas. Pela diversidade de experiências relatadas e pela reflexão que proporcionaram foram uma...

Maioria rejeita corrigir injustiça

A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, inviabilizou o projecto de lei do PCP que propunha o restabelecimento imediato do limite máximo de 35 horas semanais para os trabalhadores da Administração Pública e progressiva extensão da medida para todos os trabalhadores.

Respeite-se a livre decisão

A maioria PSD e CDS-PP aprovou, dia 17, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico e social antes da realização de uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Esta proposta surgiu na passada semana, quase...

Perpetuar regras da exploração

Depois de passar na generalidade com os votos contra do PCP, PEV e BE, após debate realizado há cerca de um mês, estava dada como certa para ontem a aprovação na AR, em votação final global, pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS, de uma nova Lei de Enquadramento...