A taxa de pobreza disparou, entre 2009 e 2013, de 17,9 por cento para 25,9 por cento, atingindo nesse ano 2,7 milhões de portugueses, em consequência do desemprego, da redução nos salários e dos cortes nas prestações sociais. Essa é uma das feridas mais profundas que resulta destes quatro anos de políticas do pacto de agressão firmado por PS, PSD e CDS-PP com a troika estrangeira.

A esse balanço que classificou de «profundamente negativo» dedicou João Oliveira uma particular atenção nas suas declarações ao Avante!, defendendo que estes foram anos de «retrocesso social e económico do País», fruto da aplicação de políticas de «destruição das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, de empobrecimento generalizado da população, de agravamento da exploração através da alteração da legislação laboral, de uma política fiscal de benefício ao grande capital e brutal aumento de impostos para os trabalhadores e o povo, de apoio à banca e aos grandes grupos económicos e de um autêntico saque ao património do Estado que constituiu a política de privatizações».

Tudo a confirmar a natureza de uma política, observou, «orientada para servir os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros à custa da liquidação de direitos laborais e sociais, da destruição do emprego e da economia e da degradação do regime democrático».

Uma política de exploração e empobrecimento cuja responsabilidade vai por inteiro para a troika nacional, desde logo para a coligação PSD/CDS-PP, mas da qual não se livra o PS, já que teve o apoio e o compromisso deste, «não apenas pelas responsabilidades do seu anterior governo mas também pela subscrição e compromisso com o pacto da troika e suas medidas mais gravosas».

Responsabilidade que é ainda extensível ao Presidente da República, na perspectiva do PCP, pela cobertura política e institucional que deu à coligação para se «manter no poder apesar da perda da base social de apoio e da ilegitimidade da sua acção política».

PIB a cair

E o resultado, esse, está à vista, como na queda de 6,6 por cento do PIB, que passou em termos reais de 181 mil milhões de euros em 2008 para 169 mil milhões em 2014, o que faz o País recuar para os níveis de 2001. «A destruição da economia e do aparelho produtivo fez o País andar para trás mais de dez anos», anotou João Oliveira, registando, por outro lado, que a dívida pública atinge já 130 por cento do PIB e mantém o seu «carácter insustentável», para além de um encargo de juros que representará 60 mil milhões de euros entre 2014 e 2020.

O investimento público, por sua vez, teve uma quebra de três mil milhões de euros, passando de 7,2 mil milhões em 2009 para 4,2 mil milhões em 2014, sublinhou ainda o deputado comunista, que lembrou que no mesmo período foram destruídos quase 500 mil postos de trabalho, tendo a taxa de desemprego em sentido restrito passado de 9,45 por cento para 13,9 por cento, apesar da emigração de mais de 400 mil portugueses – a maior vaga dos últimos 50 anos –, e dos milhares de trabalhadores que frequentam estágios, formação e programas ocupacionais, que não são contabilizados como desempregados.

Daí que o número de desempregados em sentido amplo ultrapasse já hoje os 1,2 milhões de pessoas, sendo que o desemprego jovem atinge os 35 por cento e apenas 1/5 dos desempregados recebe subsídio e desemprego.

Nesta hora de balanço, avaliação muito negativa faz ainda o Grupo Parlamentar do PCP às políticas de alteração para pior da legislação laboral e de fomento da precariedade. Em sua opinião tiveram um efeito directo no aumento da exploração e na redução dos salários da generalidade dos trabalhadores portugueses, salários que recuaram 13 por cento no sector privado e quase 26 por cento na Administração Pública, entre 2011 e 2013.

Capital a ganhar

A todos estes indicadores importa ainda somar os efeitos na vida da grande maioria da população que resultam das «políticas de ataque às funções sociais do Estado e das privatizações, com o condicionamento do acesso aos cuidados de saúde, à educação, aos transportes públicos e à Justiça».

Política de direita com desastrosos efeitos sobre a generalidade das pessoas que, entretanto, constata João Oliveira, «conviveu de perto com as mordomias ao capital».

«Não houve crise, troika ou austeridade que impedisse este Governo de tomar as medidas necessárias para garantir que a balança da distribuição da riqueza se inclinasse ainda mais a favor dos grupos económicos e financeiros», denunciou o líder parlamentar do PCP.

É disso exemplo – no que foi de resto um caso trazido a público pela sua bancada –, o perdão fiscal atribuído ilegalmente pelo Governo ao Novo Banco no valor de, pelo menos, 445 milhões de euros.

Para João Oliveira, este é um exemplo flagrante da «natureza de classe da política concretizada pelo Governo PSD/CDS: o dinheiro que se dizia não existir para devolver salários e pensões, apoiar os desempregados ou combater a pobreza nunca deixou de aparecer quando se tratou de manter os privilégios e benefícios da banca, dos especuladores ou dos grandes grupos económicos».