João Oliveira faz balanço do trabalho do PCP na XII Legislatura
Reflexão e proposta
Avaliação muito positiva não pode deixar de ter igualmente o conjunto de audições parlamentares temáticas, cujo número atingiu nesta Legislatura as três dezenas. Pela diversidade de experiências relatadas e...
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Com a XII Legislatura a finalizar, o mínimo a dizer do trabalho do Grupo Parlamentar do PCP, em hora de balanço, é que voltou a distinguir-se pela sua excepcional qualidade em todos os campos onde foi chamado a intervir.
A taxa de pobreza disparou, entre 2009 e 2013, de 17,9 por cento para 25,9 por cento, atingindo nesse ano 2,7 milhões de portugueses, em consequência do desemprego, da redução nos salários e dos cortes nas prestações sociais. Essa é uma das feridas mais profundas que...
Traço a reter da XII Legislatura é também o da identificação de posições do PSD, PS e CDS-PP – os «partidos do arco da dívida», como os designou João Oliveira –, em torno das questões estruturantes que condicionam o nosso...
A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, inviabilizou o projecto de lei do PCP que propunha o restabelecimento imediato do limite máximo de 35 horas semanais para os trabalhadores da Administração Pública e progressiva extensão da medida para todos os trabalhadores.
A maioria PSD e CDS-PP aprovou, dia 17, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico e social antes da realização de uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Esta proposta surgiu na passada semana, quase...
Depois de passar na generalidade com os votos contra do PCP, PEV e BE, após debate realizado há cerca de um mês, estava dada como certa para ontem a aprovação na AR, em votação final global, pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS, de uma nova Lei de Enquadramento...
