«O senhor ministro veio à lã e acabou tosquiado». A esta expressão popular recorreu João Oliveira para ilustrar o balanço que em sua opinião resultou da troca de argumentos entre o Governo e as oposições, em particular a bancada comunista, a propósito do flagelo da precariedade laboral.

Em causa a linha argumentativa desenvolvida pelo responsável pela Solidariedade e Segurança Social, segundo a qual o Governo tem vindo a agir com grande determinação no combate à precariedade. «O Governo fez reformas laborais que significaram um passo relevante e na direcção certa», disse com grande ênfase. Ora a verdade é que quando confrontado pelo PCP com os casos concretos de precariedade existente nos agrupamentos de escolas da Maia e Santo Tirso, nos serviços de saúde (centros de saúde e hospitais), ou até no próprio Centro Nacional de Pensões que o ministro tutela (casos denunciados nas intervenções, respectivamente, dos deputados Lurdes Ribeiro, Paula Santos e David Costa), Mota Soares foi obrigado a reconhecer que é afinal o próprio Governo a promover a precariedade.

E daí resultou igualmente claro, como anotou o líder parlamentar comunista na interpelação sobre esta matéria suscitada pelo BE no passado dia 28 de Maio, que a precariedade é uma peça fundamental da estratégia do Governo para atingir a «economia de baixos salários».

«Promove a precariedade para conseguir que a riqueza criada fique cada vez menos nos salários e nos bolsos dos trabalhadores e cada vez mais nos lucros dos grandes grupos económicos e financeiros», afirmou João Oliveira, que acusou ainda o Governo de promover a precariedade para criar «instabilidade na vida dos trabalhadores para os poder forçar a aceitar piores condições de trabalho, piores remunerações e mais exploração».

Mudar de rumo

Precariedade impulsionada pelo Governo que é também factor de instabilidade nos serviços públicos, «degradando o seu funcionamento e criando assim as condições para o seu desmantelamento e privatização», mencionou o parlamentar comunista, concluindo assim que a precariedade é de facto uma «opção estratégica» da política de direita, que serve a quem acumula lucros à custa do trabalho sem direitos.

João Oliveira deixou claro, por outro lado, que a precariedade não servindo os trabalhadores nem o desenvolvimento do País continuará por isso a ser «um elemento central da luta contra a política de direita».

Aliás, nesta matéria, observou, os partidos da política de direita e da troika não têm nada de novo a apresentar aos trabalhadores e aos jovens. O debate confirmou-o mostrando que com estes partidos que se têm alternado na governação – PSD, PSD e CDS-PP – os jovens «só podem esperar mais precariedade, mais empobrecimento, mais ataques aos seus direitos».

Do lado do PCP – e essa foi a mensagem por si deixada no debate – a perspectiva só pode ser outra e passa pela afirmação de que «há alternativa e vale a pena lutar por essa alternativa, lutar contra a precariedade, contra a perpetuação dos estágios, dos contratos emprego-inserção, do trabalho sem direitos».

«Vale a pena lutar pelo direito ao trabalho e pelos direitos no trabalho, pela estabilidade dos vínculos laborais, por horários de trabalho compatíveis com a vida pessoal e familiar, por salários mais justos e mais dignos», sumariou João Oliveira, deixando assim bem vincada uma nota de inegável confiança no futuro.