O encontro nacional da passada sexta-feira, 29 de Maio, no auditório de um hotel de Lisboa, foi realizado pela CGTP-IN sob a consigna «Intensificar a luta reivindicativa, reforçar a organização, mais força aos trabalhadores», integrando-se na preparação do próximo congresso da confederação, marcado para final de Fevereiro.
Mais de trezentos dirigentes sindicais, dos diferentes sectores e regiões, analisaram durante seis horas, em duas sessões plenárias, questões de fundo relacionadas com a organização e a intervenção do movimento sindical unitário.
No programa desta jornada foram alinhados temas como «o movimento sindical de classe – força de progresso social e emancipação dos trabalhadores», o «nível decisivo» e a «opção estratégica» da acção no local de trabalho, os direitos sindicais e a organização de base, a unidade dos trabalhadores, a acção e a luta reivindicativas como «centro da actividade sindical de classe», a contratação colectiva como «fonte de direitos e instrumento de progresso social, o combate a «atentismos e ilusões» relacionados com a participação institucional e a «concertação social».
Estes temas foram desenvolvidos num «documento de apoio», construído como contributo para os conteúdos que a CGTP-IN procurará tratar no 13.º Congresso. Nas intervenções, como se refere na informação publicada pela central, falou-se de experiências e resultados, da sindicalização e eleição de delegados, da reestruturação e reorganização de sindicatos, da informação e comunicação sindicais.

A luta no centro 

O debate e a reflexão, como se percebeu durante a sessão de encerramento, tiveram como preocupação de fundo a situação actual e a premência da intensificação da acção e da luta dos trabalhadores, tanto pela melhoria de salários degradados e pela salvaguarda de direitos atacados, como pela alteração profunda da política de direita realizada nas quase quatro últimas décadas.
Arménio Carlos, por algumas vezes interrompido com aplausos, observou que, ao contrário do que poderia parecer à primeira vista, aquilo que está a ter relevo na actualidade política, motivado por decisões e intenções do Governo, do PSD e do CDS, ou por propostas do PS, «tem tudo a ver com contratação colectiva e acção reivindicativa», porque, no fim de contas, «querem ir-nos aos salários por outras vias».
Foi assim que o Secretário-geral da CGTP-IN recusou a ideia do «contrato único», que significaria a possibilidade de despedimento sem justa causa a qualquer momento, a pretexto do combate à precariedade.
Lembrando uma intervenção que destacara o facto de mais de dois terços dos trabalhadores receberem, em Portugal, salários até 1200 euros, Arménio Carlos condenou o «complemento salarial», que poria o Estado a «completar» salários que são inferiores ao mínimo nacional, como decorre das situações de trabalho parcial, cada vez mais frequentes. Para a CGTP-IN, isto seria «um sinal aos patrões», estimulando-os a não aumentarem os salários por todas as formas.
Voltou a criticar as ameaças de redução do valor das pensões, contidas quer no corte de 600 milhões de euros referido pela ministra das Finanças, quer na redução da taxa social única, sugerida pelo PS e que iria prejudicar os futuros reformados. Também rejeitou a ideia do PS de usar dinheiro da Segurança Social para promover a reabilitação urbana, a qual mereceu uma contraproposta de Arménio Carlos: que a CGD, banco público, receba indicações do Governo e prepare linhas de apoio à recuperação de imóveis.
Neste contexto pré-eleitoral, os próximos meses são considerados decisivos e a CGTP-IN não se vai limitar a registar o que cada força diz e faz. Arménio Carlos admitiu que a ofensiva legislativa do Executivo poderá prosseguir durante o período de férias e assegurou que «vamos aumentar a nossa capacidade de esclarecimento e de envolvimento dos trabalhadores», na luta reivindicativa travada nos locais de trabalho, na definição de causas e responsáveis pela situação do País, na apresentação de propostas e reivindicações, mas também na resposta às medidas do Governo.