Renzi blinda bipartidarismo
O governo italiano, liderado por Matteo Renzi, fez aprovar uma nova lei eleitoral que visa blindar o bipartidarismo no país.
O novo diploma, baptizado de «Italicum», confere automaticamente uma maioria de 55 por cento dos deputados à lista que recolha 40 por cento dos sufrágios reais.
Caso nenhuma lista alcance aquele limite, as duas mais votadas disputarão uma segunda volta.
O novo sistema eleitoral, que entrará em vigor em Julho de 2016, impõe que as listas sejam formadas por um só partido ou por mais do que um desde que decidam previamente concorrer juntos. As coligações não serão admitidas.
Os partidos que não alcancem o limiar de três por cento dos votos não poderão eleger representantes. A lei prevê ainda a divisão do território em cem circunscrições eleitorais.
Receando que a reforma fosse bloqueada no parlamento, já que mesmo dentro do Partido Democrático se levantaram muitas vozes contrárias ao projecto, Renzi optou por utilizar a prerrogativa constitucional de fazer aprovar a lei mediante uma moção de censura: ou o diploma era aprovado ou o governo caía.
Com o hemiciclo semideserto, depois da saída dos grupos da Força Itália, Liga do Norte e do Movimento 5 Estrelas, a lei foi aprovada com 334 votos a favor e 61 contra e quatro abstenções, de um total de 630 deputados.
O próximo passo de Renzi, para eliminar qualquer possibilidade de «bloqueio», será retirar a função legislativa ao Senado, câmara alta do parlamento que continua a poder chumbar diplomas aprovados pelos deputados.