Renzi blinda bipartidarismo

O go­verno ita­liano, li­de­rado por Matteo Renzi, fez aprovar uma nova lei elei­toral que visa blindar o bi­par­ti­da­rismo no país.

O novo di­ploma, bap­ti­zado de «Ita­licum», con­fere au­to­ma­ti­ca­mente uma mai­oria de 55 por cento dos de­pu­tados à lista que re­colha 40 por cento dos su­frá­gios reais.

Caso ne­nhuma lista al­cance aquele li­mite, as duas mais vo­tadas dis­pu­tarão uma se­gunda volta.

O novo sis­tema elei­toral, que en­trará em vigor em Julho de 2016, impõe que as listas sejam for­madas por um só par­tido ou por mais do que um desde que de­cidam pre­vi­a­mente con­correr juntos. As co­li­ga­ções não serão ad­mi­tidas.

Os par­tidos que não al­cancem o li­miar de três por cento dos votos não po­derão eleger re­pre­sen­tantes. A lei prevê ainda a di­visão do ter­ri­tório em cem cir­cuns­cri­ções elei­to­rais.

Re­ce­ando que a re­forma fosse blo­queada no par­la­mento, já que mesmo dentro do Par­tido De­mo­crá­tico se le­van­taram muitas vozes con­trá­rias ao pro­jecto, Renzi optou por uti­lizar a prer­ro­ga­tiva cons­ti­tu­ci­onal de fazer aprovar a lei me­di­ante uma moção de cen­sura: ou o di­ploma era apro­vado ou o go­verno caía.

Com o he­mi­ciclo se­mi­de­serto, de­pois da saída dos grupos da Força Itália, Liga do Norte e do Mo­vi­mento 5 Es­trelas, a lei foi apro­vada com 334 votos a favor e 61 contra e quatro abs­ten­ções, de um total de 630 de­pu­tados.

O pró­ximo passo de Renzi, para eli­minar qual­quer pos­si­bi­li­dade de «blo­queio», será re­tirar a função le­gis­la­tiva ao Se­nado, câ­mara alta do par­la­mento que con­tinua a poder chumbar di­plomas apro­vados pelos de­pu­tados.




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