A deputada Inês Zuber apresentou, dia 7, na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, no Parlamento Europeu, um projecto de relatório sobre «A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil».

No documento, a deputada do PCP não só aponta as principais causas do aumento da pobreza infantil, nomeadamente as medidas de austeridade, mas também avança com propostas para combater este drama social.

Entre as várias recomendações dirigidas aos estados-membros, salienta-se a necessidade do aumento «em quantidade, montantes, abrangência e eficácia» dos apoios sociais «especificamente dirigidos à infância mas também aos pais (como o subsídio de desemprego)».

No mesmo sentido, devem ser promovidas «legislações laborais que garantam direitos sociais e segurança às famílias, combatendo os vínculos precários».

No campo da saúde, o relatório insta os estados-membros a garantirem cuidados «universais, públicos, gratuitos e de qualidade», assegurando às mulheres «o direito à saúde sexual e reprodutiva», bem como cuidados de saúde para bebés, assistência materna no período pré e pós-natal, entre outras medidas que devem ser integradas «nas estratégias nacionais e da UE de saúde pública».

A relatora insta ainda a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu a aproveitarem a oportunidade proporcionada pela revisão intercalar do quadro financeiro plurianual para aumentar as dotações do Fundo Social Europeu e do Programa de Ajuda Alimentar aos mais Carenciados e verificarem se as crianças são uma prioridade na programação e na execução das políticas regionais e de coesão.