A mai­oria PSD/​CDS-PP chumbou no pas­sado dia 27, no Par­la­mento, dois pro­jectos de re­so­lução do PCP com re­co­men­da­ções ao Go­verno no sen­tido do re­forço dos meios hu­manos e ma­te­riais do Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Emer­gência Mé­dica (INEM). Duas ini­ci­a­tivas de na­tu­reza idên­tica do BE e do PS ti­veram igual des­fecho.

O in­su­fi­ci­ente nú­mero de téc­nicos para res­ponder às ne­ces­si­dades e a di­mi­nuição da ope­ra­ci­o­na­li­dade, si­tu­a­ções re­co­nhe­cidas pelas es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores e por con­se­lhos de ad­mi­nis­tração hos­pi­ta­lares, são duas das ra­zões que mo­ti­varam a apre­sen­tação das ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas pelos di­fe­rentes qua­drantes da opo­sição.

Si­tu­ação de ca­rência que as ban­cadas da mai­oria pro­cu­raram negar, ale­gando que os meios hu­manos e ma­te­riais têm sido re­for­çados. «O Go­verno tem feito um es­forço para col­matar ne­ces­si­dades que não são de hoje», disse Paula Gon­çalves (PSD), que con­si­derou ter ha­vido uma «evo­lução po­si­tiva que mostra não serem ne­ces­sá­rias» as me­didas pro­postas pelas opo­si­ções.

«Estão a negar a re­a­li­dade», re­plicou a de­pu­tada co­mu­nista Carla Cruz, di­ri­gindo-se às ban­cadas do PSD e do CDS-PP, a quem lem­brou, ca­te­gó­rica, que faltam 168 téc­nicos de Am­bu­lância e Emer­gência e 111 téc­nicos ope­ra­dores de te­le­co­mu­ni­ca­ções de emer­gência, de acordo com as es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores.

Daí a im­por­tância e al­cance das pro­postas do PCP vi­sando a con­tra­tação dos pro­fis­si­o­nais em falta no INEM, bem como a ga­rantia das con­di­ções de tra­balho que as­se­gurem o cum­pri­mento de todos os di­reitos dos seus pro­fis­si­o­nais. O re­forço de mé­dicos e en­fer­meiros para os ser­viços de ur­gência e para as am­bu­lân­cias VMER (Vi­a­tura Mé­dica de Emer­gência e Re­a­ni­mação) e as am­bu­lân­cias de Su­porte Ime­diato de Vida (SIV) é outra das pro­postas da ban­cada co­mu­nista, que de­seja ver igual­mente dis­po­ni­bi­li­zados os mon­tantes que per­mitam às uni­dades de saúde as­se­gurar todos os custos ine­rentes ao fun­ci­o­na­mento das VMER e das SIV. A uni­for­mi­zação dos mon­tantes pagos in­de­pen­den­te­mente das uni­dades de saúde onde es­tejam in­te­grados é outra das me­didas que o PCP quer ver ins­ti­tuída.

Trata-se, em sín­tese, de pro­postas que «re­solvem o pro­blema da ca­rência de pro­fis­si­o­nais apon­tadas pelas es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores», re­alçou no de­bate a de­pu­tada co­mu­nista Carla Cruz, que cri­ticou ainda a de­cisão do Go­verno, im­posta em Abril de 2014, que «obriga todos os pro­fis­si­o­nais que te­nham for­mação em emer­gência mé­dica a par­ti­ci­parem nas es­calas da VMER e das SIV» nos hos­pi­tais.

Só com a con­cre­ti­zação de tais pro­postas – e foi essa a con­vicção ex­pressa pela par­la­mentar do PCP –, será pos­sível ga­rantir à emer­gência mé­dica uma ver­da­deira co­ber­tura na­ci­onal em termos ope­ra­ci­o­nais, todos os dias do ano e em todas as horas, com pron­tidão de res­posta às so­li­ci­ta­ções dos ci­da­dãos.