Desporto para todos
Sucedem-se os bons resultados, os recordes superados, os títulos, as medalhas. Atletas e equipas nacionais, do ténis de mesa ao surf, são notícia pelos feitos desportivos que nos chegam através da comunicação social. Invariavelmente, governantes, primeiro-ministro, secretário de Estado, Presidente da República, tiram a fotografia da praxe e desdobram-se em declarações de circunstância. E assim se procura criar a ilusão de que as políticas desportivas do País estão a dar frutos.
Os recentes sucessos dependem sobretudo dos atletas e clubes
A verdade, porém, é que esses sucessos, que obviamente se saúdam, dependem em grande parte do esforço de atletas, dos seus clubes e das suas famílias, e escondem uma realidade de décadas de políticas protagonizadas por PS, PSD e CDS que representam um enorme retrocesso e um cada vez mais acentuado desvio dos conceitos consagrados na Constituição: «Todos têm direito à cultura física e ao desporto. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.»
Ninguém esperaria que num quadro de sucessivo agravamento da situação económica e social do País, em que a liquidação de direitos é uma importante parte da ofensiva em curso, a cultura física e o desporto fossem uma excepção. Ao mesmo tempo que sucessivos governos foram destruindo, também nesta área, o que foi construído e conquistado com a Revolução de Abril, as prioridades passaram a ser os projectos megalómanos – de que a construção dos estádios para o euro são um magnífico exemplo – e a construção de infra-estruturas, muitas delas hoje ao abandono, em degradação ou vedadas à prática desportiva das populações.
Paralelamente, os espectáculos desportivos de grande projecção mediática – ralis, Fórmula 1 – foram explorados até à exaustão. Governamentalizou-se as estruturas federativas e associativas em função dos interesses dos partidos que estão no governo. Produziu-se alterações legislativas de acordo com esses objectivos. As orientações da UE foram aplicadas à risca e encaixam que nem uma luva nos propósitos dos partidos do «arco da governação».
O papel insubstituível das colectividades, clubes e associações desportivas foi e está a ser desprezado. Muitas delas vão sendo paulatinamente destruídas ou amputadas nas suas actividades. A drástica redução de apoios públicos e privados, associada a uma verdadeira perseguição de que estão a ser alvo através da implementação à força de sistemas de contabilidade, das constantes intervenções da ASAE, para além de muitas outras exigências e normativos no que respeita a equipamentos e instalações, são hoje um garrote que as asfixia e que as vai condenando à morte.
Função social do desporto
Ao mesmo tempo que o poder central se demitiu deliberadamente das suas responsabilidades, as autarquias, em geral, tiveram um importante papel, muitas das vezes chamando a si algumas responsabilidades que não eram nem são suas, pelos equipamentos desportivos que construíram, pelos projectos que desenvolveram, pelos apoios às colectividades e atletas. Sem o seu apoio, a realidade do associativismo e da prática desportiva seria hoje substancialmente diferente.
Lugar de merecido relevo deve ser atribuído ao projecto autárquico e à gestão da CDU, pioneira em diversas áreas e que, ainda hoje, apesar das dificuldades, se distinguem de forma clara no relacionamento com o movimento associativo, no tipo de apoios e financiamentos, no funcionamento de pelouros e serviços de desporto, na construção e adequada utilização dos equipamentos, na dinamização de projectos desportivos virados para a participação das populações.
38 anos de políticas de direita fizeram a fazem mossa. São transformações profundas no modelo e nos conceitos consubstanciadas numa linha ideológica muito clara em que vingaram as teses do «menos Estado» e do «quem quer praticar desporto paga-o». Compreende-se que assim seja: no modelo de sociedade que nos querem impor, não cabe e podem até tornar-se subversivos conceitos e práticas assentes no igualitarismo tipo «desporto para todos». A rotura de que o País precisa e que o PCP defende também passa por aqui.
O PCP defende que é «indispensável promover a definição de uma política desportiva clara, coerente, ajustada à realidade, participada por todos os agentes desportivos, integrada no processo global de desenvolvimento do País e que vise responder às necessidades individuais e sociais do povo português. Esta política deve assentar num conjunto de medidas e decisões a tomar nos sectores económico, social, educativo, cultural, e do desenvolvimento regional e local.
«Somente desta forma é possível pensar que o desporto pode passar a desempenhar o papel e as funções sociais, económicas e culturais que devem ser as suas.
«O PCP considera que o que está em causa é um processo de autêntica democratização da cultura física sob todas a suas formas, envolvendo todas as componentes do sistema desportivo nacional, e colocando o ser humano no centro das suas preocupações respondendo às suas necessidades através de medidas que nos aproximem progressivamente dos índices médios europeus dos quais continuamos muito distantes»1.
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1 O PCP e o desporto do século XXI – 1999
