Têm sido uma constante os ataques do capital contra a contratação colectiva, visando limitar a acção sindical nos locais de trabalho, afastar os sindicatos da negociação e aniquilar esta importante fonte de direitos...
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É no ataque aos direitos e conquistas sociais dos trabalhadores e do povo (a par da deferência com que é tratado o capital, em contraponto) que melhor se vê a marca de água da política de direita. Esse é um traço identificador que, porventura, melhor exemplifica a natureza de classe das escolhas que marcaram a acção dos governos nos últimos 38 anos.
A legislação do trabalho é desde o início do processo contra-revolucionário, há 38 anos, um alvo primordial dos governos PS, PSD e CDS-PP, no quadro da ofensiva geral contra os trabalhadores e as transformações políticas,...
A política de exploração, enquanto instrumento de acumulação capitalista, tem assentado em três eixos que convergem no mesmo sentido: agravar as condições de vida e de trabalho.
Um eixo que acentua a quebra do rendimento disponível quer por via do...
O desprezo dos governos da política de direita pela vida dos trabalhadores está bem patente no caso da actualização do salário mínimo nacional. Depois de o governo do PS/Sócrates ter rasgado o acordo sobre a actualização anual do salário mínimo,...
Tem sido enorme o caudal de luta desenvolvida pelos trabalhadores portugueses. Greves e paralisações, concentrações e manifestações, em defesa das suas condições de vida e de trabalho, pela manutenção e conquista de direitos sociais e laborais, pela...
A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe tem como uma das componentes essenciais a valorização do trabalho e dos trabalhadores. A dar corpo à política alternativa que o PCP propõe aos trabalhadores, ao povo e ao País está um conjunto...
Direito à reforma depois de uma vida de trabalho, a uma pensão por velhice ou invalidez, garantia de protecção no desemprego, na doença, apoio na maternidade e paternidade ou numa situação de deficiência. É disto que se trata quando...
É do interesse das várias gerações de trabalhadores e também do povo a defesa da saúde financeira do Sistema Público de Segurança Social. Essa é contudo uma preocupação que tem andado arredada das políticas de sucessivos governos, embora...
É a partir de 2010, com o governo do PS, no âmbito do PEC, e logo a seguir com o pacto de agressão, com PS, PSD e CDS-PP, que se desfere um brutal ataque aos direitos de protecção social no âmbito do regime não contributivo da Segurança...
No âmbito do Sistema Público de Segurança Social:
● Garantir o direito à reforma e a uma pensão digna, assegurando a autonomia económica e social deste grupo social;
● Promover o combate à pobreza dos idosos tendo por base prestações sociais que lhes...
