O PCP requereu à presidente da Assembleia da República (AR) todos os elementos dos processos de Passos Coelho, enquanto deputado do PSD entre 1995 e 1999, exigindo o total apuramento de responsabilidades políticas e criminais.Esta...
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O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) é imperioso, por razões de justiça social, de uma mais justa distribuição da riqueza, mas também por razões de carácter económico, com o aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno, defende o Partido.
O PCP entregou, no dia 18, na Assembleia da República, quatro iniciativas legislativas com o objectivo de reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantindo a sua gestão pública, a qualidade e a eficiência na prestação de cuidados de saúde e assegurando a acessibilidade dos utentes à Saúde.
Dois dias antes de os partidos da maioria PSD/CDS terem aprovado a lei da cópia privada, que prevê o alargamento de taxas sobre aparelhos como tablets ou telemóveis, mas não só, o PCP apresentou, no dia 17, a única e primeira proposta que legalizava a partilha de obras e...
Na sexta-feira, o PCP apresentou um Projecto de constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar à situação que envolve o BES e o GES (Grupo Espírito Santo), «sem limitações ou obstáculos, mas também com a...
Na sexta-feira foi votado e chumbado um voto de condenação do PCP «sobre a recente evolução na situação no Iraque e Síria e a acção criminosa do denominado “Estado Islâmico”» (ISIS).Neste documento, manifestava-se...
O Grupo Parlamentar do PCP entregou, sexta-feira, na Assembleia da República, o Projecto de Lei n.º 657/XII 4.ª, visando uma «primeira alteração à Lei n.º66-A/2007, de 11 de Dezembro, que define competências, modo de organização e funcionamento do...
O PCP escolheu o concelho de Loures para realizar as primeiras jornadas parlamentares desta última sessão legislativa, a 6 e 7 de Outubro, para analisar a situação política, económica e social do País. As sessões de abertura e de encerramento vão decorrer...
Jorge Machado e Diana Ferreira, deputados do PCP na Assembleia da República (AR), visitaram no sábado os trabalhos preparatórios para a remoção dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova. No local, os comunistas exigiram do Governo medidas para a...
