Reivindicar resulta
A importância da apresentação de reivindicações dos trabalhadores nas empresas é realçada por resultados alcançados na Prometro, na Auchan e no Minipreço.
A luta nas empresas responde ao boicote patronal da contratação nos sectores
No dia 8, sexta-feira, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário informou que foi conseguido um acordo com a Prometro, para encerrar a revisão do Acordo de Empresa, que estava em suspenso. A proposta da empresa, apresentada ao SNTSF/CGTP-IN no dia 6, só foi aceite depois de uma consulta aos trabalhadores, com particular atenção àqueles que foram colocados numa situação de discriminação.
«Terminámos um processo que globalmente beneficia os trabalhadores, sem que haja qualquer perda de direitos», destaca o sindicato, no comunicado ao pessoal da empresa do Grupo Barraqueiro que tem a subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto.
Apesar da legislação que veio prolongar o período de redução do valor do trabalho extraordinário, na Prometro mantém-se em vigor o que está consagrado no AE e que representa o dobro do mínimo legal (ou mesmo o triplo, no caso de trabalho em dias de descanso ou feriados).
Permanece também o regime de descansos compensatórios, mais favorável no AE do que na legislação actual.
Aos 22 dias de férias podem acrescer até quatro dias, dependendo do número de faltas.
A terça-feira de Carnaval continua a ser considerada feriado.
Os salários acima de 1250 euros têm um acréscimo de 1,5 por cento, a vigorar por um ano, com efeitos a 1 de Abril de 2014. A administração assumiu o compromisso de corrigir no futuro esta situação, o que influiu na aceitação do acordo pelos trabalhadores discriminados, alertando o SNTSF que tal declaração será levada em consideração já na próxima revisão do AE.
Cerca de dois mil trabalhadores, dos níveis salariais mais baixos, beneficiam da actualização de salários com que o Grupo Auchan (Jumbo e Pão de Açúcar) respondeu às reivindicações contidas no caderno reivindicativo. O secretariado sindical do CESP/CGTP-IN, que entregou à administração milhares de assinaturas de trabalhadores a apoiar a exigência de aumentos de salários e subsídios, revelou a 18 de Julho que o Auchan se propôs subir salários de 495 para 510 euros e de 529 para 539 euros. Alegou «não ter orçamento» para aumentar os salários dos restantes, que são a maioria, como o sindicato assinalou.
Ainda neste sector, o CESP comunicou que a direcção do DIA/Minipreço já cumpriu na região Norte a reclassificação dos trabalhadores da categoria de «operadores principais» e assumiu o compromisso de alargar esse processo à região Sul durante Agosto e Setembro.
Avanço
A direcção regional de Lisboa do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal revelou que foram apresentados cadernos reivindicativos para 2015 em 24 empresas. Este número compara com 14 cadernos reivindicativos em 2014 e 7 no ano anterior, representando «um esforço enorme para levar a discussão das condições de trabalho e aumentos salariais a cada vez mais empresas», como comentou ao Avante! o coordenador regional do sindicato.
Rui Matias destacou ainda «um sucesso assinalável» no balanço dos resultados da negociação de cadernos reivindicativos no ano corrente. Nas Águas do Vimeiro e no Queijo Saloio houve actualização dos salários pela primeira vez, desde há cinco anos. Nas Rações Acral, não houve aumento salarial, mas foram actualizados enquadramentos nas categorias profissionais e foram pagos mais de quatro mil euros a alguns trabalhadores nessa situação. Na Avipronto, a administração pretende seguir a denúncia do contrato colectivo pela associação patronal do sector (Ancave), mas na negociação do caderno reivindicativo já há acordo quanto a um prémio mensal (15 euros) por ausência de acidentes de trabalho e um cabaz mensal de produtos da empresa para todo o pessoal (50 euros). Denunciado o contrato colectivo do sector da moagem pela associação patronal, foi acordado na Puratos um aumento de 1,1 por cento (garantindo um mínimo de dez euros) e uma «distribuição de lucros» de mil euros para todos os 170 trabalhadores. Na Dailidoce o aumento salarial foi de 1,5 por cento (mínimo de 12,50 euros) e foram aumentados também os subsídios de turno e de laboração contínua.
O balanço inclui, entre outras empresas, a apresentação de um caderno reivindicativo na Micau, apoiado por uma moção que foi assinada por mais de 90 por cento dos trabalhadores.