Quando faltam pouco mais de duas semanas para o início do ano escolar 2014-2015, «as escolas e muitos professores vivem tempos de grande indefinição», refere-se numa nota divulgada pela Federação Nacional dos Professores.

Falta ainda autorização para o funcionamento de algumas turmas e não está exactamente definido quantos docentes ficarão sem actividade lectiva atribuída. No ano passado, esta situação foi clarificada durante o mês de Julho.

Os professores aguardam «com grande ansiedade, num tempo que deveria ser de descanso», as listas de colocação do concurso extraordinário de vinculação, para saberem se ingressaram ou não em algum quadro de escola ou agrupamento. Mas «também os docentes que já integram quadros tardam em conhecer a sua situação na escola ou agrupamento a que pertencem, para saberem se terão ou não de se candidatar a DACL (destacamento por ausência de componente lectiva)». Também os professores portadores de deficiência, de determinadas doenças crónicas ou de outra situação que justifique a mudança de escola, através de destacamento por condições específicas, continuam a aguardar a realização desse concurso.

No ano de 2013-2014, o período de candidatura a estes concursos (DACL e condições específicas) terminou em 6 de Agosto, recorda o Secretariado Nacional da Fenprof.

Perturbação acrescida foi criada com a comunicação do MEC de que as escolas deverão atribuir horário aos professores que requereram rescisão por mútuo acordo. A federação nota que a maioria destes docentes requereu rescisão até ao fim de Fevereiro, «sendo completamente inexplicável o tempo que o Governo está a levar para deferir, ou não, o pedido». A atribuição de horário a estes docentes, imposta pelo MEC, «fará crescer a que já seria uma longa lista de professores com “horário-zero”».

«O que verdadeiramente está a provocar todo este atraso não se sabe ao certo», mas é patente que «a incapacidade ou falta de vontade do MEC para dar andamento célere a este processo se abate sobre as escolas e os professores que, neste mês de Agosto, nelas permanecem a dar o seu melhor para que em 1 de Setembro tudo esteja devidamente organizado». Enquanto isso, «do MEC, que era de onde se esperava que chegassem contributos para a solução, só chegam problemas que, mais uma vez, afectarão as escolas públicas», observa a Fenprof, questionando se «será mero acaso».