LUSA

Há pouco mais de uma semana, os enfermeiros do IPO do Porto (dia 5) e os do Centro Hospitalar do Alto Ave (dias 5, 6 e 7) estiveram em luta. No dia 12, fizeram greve os enfermeiros do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (com adesões elevadas nos serviços de consultas e bloco operatório e 100 por cento no de internamento); para hoje, foi convocada uma paralisação, das 12 às 24 horas, no ACES Pinhal Litoral; entre os dias 19 e 22, os enfermeiros estarão em greve no Hospital de Santarém; e para dia 26 foi convocada uma paralisação no Centro Hospitalar de Lisboa Central. Todas estas acções de luta, coordenadas pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, têm como denominadores comuns fundamentais a «grave carência» de profissionais, a desregulamentação dos horários e a exaustão dos enfermeiros em funções. 
Relativamente ao Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral, o SEP afirma que, fruto da reivindicação do sindicato e dos enfermeiros, a ARS Centro contratou mais dois enfermeiros, mas que tal é manifestamente insuficiente para garantir o normal funcionamento dos centros de saúde Dr. Arnaldo Sampaio e da Marinha Grande; só a admissão imediata de mais profissionais poderá melhorar as condições de trabalho e a prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, destaca o SEP.
Os problemas com que se vêem confrontados e as exigências que fazem os enfermeiros dos centros hospitalares de Gaia/Espinho, Santarém e Lisboa Central são, na sua maioria, comuns: o que motiva as acções de luta convocadas pelo SEP é a redução do número de enfermeiros por turno; o excesso de número de dias de trabalho no horário, com mais de 140-160 horas realizadas em cada período de quatro semanas – o que se configura como trabalho extraordinário programado, quando, por lei, este devia ser realizado apenas em situações urgentes, imperiosas e imprevistas; o não pagamento do trabalho extraordinário, na generalidade dos casos; a realização de dois turnos seguidos, sem o intervalo regulamentado entre ambos; a «gestão do horário ao dia» («o serviço está leve, pode-se ir embora» / «amanhã não precisa de vir trabalhar»).
As consequências desta política de carência, não admissão de profissionais e desregulamentação dos horários de trabalho são notórias para os enfermeiros: intensos ritmos de trabalho, fadiga e exaustão; diminuição dos tempos de repouso e horários sem folga; perda de direitos. Desta forma, a qualidade e a segurança dos serviços prestados são postas em causa.
Assim, estes profissionais e o sindicato que os representa exigem, entre outros aspectos: a rápida admissão de mais enfermeiros; o cumprimento das regras legais respeitantes aos horários de trabalho; o pagamento do trabalho extraordinário realizado em cada turno concreto; a aplicação da remuneração e dos direitos dos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas aos que estão com contrato individual de trabalho.


Plenários em Viana e Évora

No dia 7, no final de um plenário realizado com enfermeiros no Hospital de Viana do Castelo, o SEP denunciou a situação de «carência extrema» de profissionais no distrito, afirmando ser necessária a contratação de mais 400 enfermeiros para fazer face às necessidades da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, e referiu-se também a problemas como a desregulamentação dos horários, a falta de pagamento das horas extraordinárias, os longos turnos e as folgas por gozar. No mesmo dia, num plenário realizado com enfermeiros no Hospital do Espírito Santo, em Évora, o SEP destacou a «grave carência» de profissionais e o modo como isso põe e causa a qualidade dos serviços prestados, a desregulamentação dos horários e a questão dos falsos recibos verdes. Mandatado pelos trabalhadores, o sindicato irá solicitar uma reunião à administração do hospital.


Dez turnos sem descanso

Nos centros de saúde sob responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Mitra, Recolhimento da Capital, Casa de Repouso de Cascais, Casa de Santa Clara e Casa de Odivelas –, garante-se a permanência (24 ou 14 horas por dia) de equipas de enfermagem, cujos membros eram, até agora, substituídos em caso de ausência prolongada por licença de parentalidade ou gravidez de risco, esclarece o SEP em comunicado.
Recentemente, o provedor da instituição deixou de permitir que estas substituições fossem efectuadas, obrigando os outros enfermeiros a fazer turnos seguidos sem folgas. O sindicato exige que esta situação seja alterada, por forma a que o regular funcionamento das equipas não implique a sobrecarga para nenhum dos profissionais.


Jornada contínua

A União dos Sindicatos de Setúbal saudou os enfermeiros dos ACES da Península de Setúbal (Arrábida, Almada-Seixal e Arco Ribeirinho) por terem conseguido, graças à sua luta (nos dois últimos casos, chegaram a convocar greves para o final de Julho), ver homologada a jornada contínua, que as administrações dos centros referidos lhes queriam retirar. A não homologação da jornada contínua não era do interesse dos enfermeiros e iria trazer também claros prejuízos para os utentes e as populações, diz a USS/CGTP-IN, que reafirma a necessidade de contratar mais profissionais de saúde para que os ACES da península possam dar uma resposta adequada.