Secretas em violação da lei?

O Grupo Parlamentar do PCP propôs a realização de uma reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias com o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da...

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PR não pode remeter-se ao silêncio

A reacção do primeiro-ministro ao acórdão do Tribunal Constitucional foi duramente criticada pelo PCP, com o deputado António Filipe a qualificá-la de «ingerência no poder judicial», reveladora de uma «deriva autoritária do Governo».

Aumento não pode ser mais adiado

A maioria governamental voltou a impedir o aumento imediato do salário mínimo nacional para os 515 euros proposto em projecto de lei do PCP.

Acabe-se com as PPP!

O PCP defende o fim das parcerias público-privadas (PPP) por entender que estas têm sido um poderoso instrumento de delapidação de recursos públicos, em favor dos grupos económicos.

Deputados apelam a Obama

Deputados de todos os partidos subscreveram um apelo dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América pela libertação de António Guerrero, Gerardo Hernandez e Ramon Labanino, três dos cinco cidadãos cubanos que foram presos naquele país em 12...

Garantir qualidade e segurança

Para assegurar a qualidade e segurança da transplantação e combater as listas de espera é necessário que o Serviço Nacional de Saúde não só mantenha como aumente o número de profissionais a trabalhar neste domínio,...

Salvaguardar a Lagoa de Óbidos

A necessidade de uma intervenção urgente na Lagoa de Óbidos, no sentido da salvaguarda daquele ecossistema, foi reconhecida pelo Parlamento. Diplomas do PCP, PEV e BE apontando esse objectivo foram aprovados no dia 14 de Maio. Os dois últimos por unanimidade, o...