Por arames

Henrique Custódio

Semana a semana, a desgraça cava fundo. Os títeres da tragédia manobram as alavancas que detêm para mergulhar o País num «paradigma» irreversível de miséria e de crudelíssimas injustiças sociais.

Na semana que passou surgiram novos episódios: o Tribunal de Contas denunciou que a maioria das concessões de água a privados feitas por municípios obriga os últimos a pagar aos primeiros as quebras de consumo; o Presidente da República decide não enviar para o Tribunal Constitucional o novo corte de pensões engendrado pelo Governo e que esbulha os reformados e pensionistas duma fatia bruta dos rendimentos para que descontaram; em conferência de Imprensa, o novo duo maravilha – Maria Luís e Portas – mente empenhadamente sobre os resultados da «avaliação da troika» (isto por grosso, pois as minudências desta política desabam diariamente sobre mais pessoas, famílias, crianças e idosos, que se somam às largas centenas de milhares que penam pela sobrevivência).

No «negócio» das concessões de exploração da água (já concedidas por 27 dos cerca de 300 municípios), a táctica copia a utilizada na concessão à Fertagus da exploração ferroviária na Ponte 25 de Abril: os «concedentes» (o Estado, ou seja os cidadãos) comprometem-se a pagar a totalidade dos lucros pré-estabelecidos, arcando com todos os prejuízos que possa haver.

Na concessão das águas – apurou o TC – «cerca de 74% dos contratos de concessão prevêem, expressamente, a possibilidade de as concessionárias serem ressarcidas pelos municípios (…) no caso de se verificar uma determinada redução» do facturado previsto, além de se ter sobreavaliado o número e o crescimento de consumidores e exigido uma «taxa de rentabilidade» que oscila entre os 9,5% em Cascais e os 15,5% em Campo Maior.

Como em todas as PPP, estas, das águas, configuram um encargo insustentável para os municípios, preços da água comprovadamente superiores para os consumidores e sem que se perceba (como nunca se percebeu) por que diabo fizeram este negócio com os privados, a não ser para lhes garantir lucros chorudos, em prejuízo do interesse do Estado e dos cidadãos. O costume, pois foi para isso que inventaram as PPP.

Quanto ao PR não ter enviado ao TC o novo e inconstitucional corte nas pensões e reformas (como o fez o ano passado), não surpreende ninguém: Cavaco já galopa há muito e à rédea solta ao serviço desta gente e desta política.

Finalmente, o entremez de Maria Luís/Portas a fingir que os resultados da «avaliação» são ridentes e reconfortantes, apesar das suas críticas duras e novas imposições, só não deu em gargalhadas, porque isto não tem graça nenhuma.

Presos pelos arames do PR, Passos Coelho e a ranchada governamental já se dizem e desdizem diariamente, julgam blindar a incompetência, a insensatez e a ignorância com poses de Estado saloias e, se não suam gelo com a eminência das eleições europeias, é porque são ainda mais inconscientes do que parecem.




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