Por arames

Henrique Custódio

Se­mana a se­mana, a des­graça cava fundo. Os tí­teres da tra­gédia ma­no­bram as ala­vancas que detêm para mer­gu­lhar o País num «pa­ra­digma» ir­re­ver­sível de mi­séria e de cru­de­lís­simas in­jus­tiças so­ciais.

Na se­mana que passou sur­giram novos epi­só­dios: o Tri­bunal de Contas de­nun­ciou que a mai­oria das con­ces­sões de água a pri­vados feitas por mu­ni­cí­pios obriga os úl­timos a pagar aos pri­meiros as que­bras de con­sumo; o Pre­si­dente da Re­pú­blica de­cide não en­viar para o Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal o novo corte de pen­sões en­gen­drado pelo Go­verno e que es­bulha os re­for­mados e pen­si­o­nistas duma fatia bruta dos ren­di­mentos para que des­con­taram; em con­fe­rência de Im­prensa, o novo duo ma­ra­vilha – Maria Luís e Portas – mente em­pe­nha­da­mente sobre os re­sul­tados da «ava­li­ação da troika» (isto por grosso, pois as mi­nu­dên­cias desta po­lí­tica de­sabam di­a­ri­a­mente sobre mais pes­soas, fa­mí­lias, cri­anças e idosos, que se somam às largas cen­tenas de mi­lhares que penam pela so­bre­vi­vência).

No «ne­gócio» das con­ces­sões de ex­plo­ração da água (já con­ce­didas por 27 dos cerca de 300 mu­ni­cí­pios), a tác­tica copia a uti­li­zada na con­cessão à Fer­tagus da ex­plo­ração fer­ro­viária na Ponte 25 de Abril: os «con­ce­dentes» (o Es­tado, ou seja os ci­da­dãos) com­pro­metem-se a pagar a to­ta­li­dade dos lu­cros pré-es­ta­be­le­cidos, ar­cando com todos os pre­juízos que possa haver.

Na con­cessão das águas – apurou o TC – «cerca de 74% dos con­tratos de con­cessão pre­vêem, ex­pres­sa­mente, a pos­si­bi­li­dade de as con­ces­si­o­ná­rias serem res­sar­cidas pelos mu­ni­cí­pios (…) no caso de se ve­ri­ficar uma de­ter­mi­nada re­dução» do fac­tu­rado pre­visto, além de se ter so­bre­a­va­liado o nú­mero e o cres­ci­mento de con­su­mi­dores e exi­gido uma «taxa de ren­ta­bi­li­dade» que os­cila entre os 9,5% em Cas­cais e os 15,5% em Campo Maior.

Como em todas as PPP, estas, das águas, con­fi­guram um en­cargo in­sus­ten­tável para os mu­ni­cí­pios, preços da água com­pro­va­da­mente su­pe­ri­ores para os con­su­mi­dores e sem que se per­ceba (como nunca se per­cebeu) por que diabo fi­zeram este ne­gócio com os pri­vados, a não ser para lhes ga­rantir lu­cros cho­rudos, em pre­juízo do in­te­resse do Es­tado e dos ci­da­dãos. O cos­tume, pois foi para isso que in­ven­taram as PPP.

Quanto ao PR não ter en­viado ao TC o novo e in­cons­ti­tu­ci­onal corte nas pen­sões e re­formas (como o fez o ano pas­sado), não sur­pre­ende nin­guém: Ca­vaco já ga­lopa há muito e à rédea solta ao ser­viço desta gente e desta po­lí­tica.

Fi­nal­mente, o en­tremez de Maria Luís/​Portas a fingir que os re­sul­tados da «ava­li­ação» são ri­dentes e re­con­for­tantes, apesar das suas crí­ticas duras e novas im­po­si­ções, só não deu em gar­ga­lhadas, porque isto não tem graça ne­nhuma.

Presos pelos arames do PR, Passos Co­elho e a ran­chada go­ver­na­mental já se dizem e des­dizem di­a­ri­a­mente, julgam blindar a in­com­pe­tência, a in­sen­satez e a ig­no­rância com poses de Es­tado sa­loias e, se não suam gelo com a emi­nência das elei­ções eu­ro­peias, é porque são ainda mais in­cons­ci­entes do que pa­recem.




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