«Com a sua luta, os professores obtêm importantes ganhos», congratulou-se a Fenprof, quando anunciou o resultado da negociação com o Ministério da Educação e Ciência, mantendo o apelo à participação na greve geral.

Ao divulgar a acta da última reunião, a 25 de Junho, a federação salientou que o MEC foi obrigado a recuar, em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, durante 18 dias, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve ao serviço de avaliações, uma manifestação nacional, no dia 15, e uma greve geral dos professores e educadores, no dia 17.

A Fenprof informou que o MEC, sob a forte pressão dos professores, acabou por aceitar uma série de condições, colocadas pelos sindicatos. O compromisso do Governo, «constituindo um importante avanço, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo», explicava a federação, concretizando: «A manutenção, na Assembleia da República, de projectos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial impede esse acordo e deve mobilizar-nos para a realização de uma grande greve geral».

Contudo, foi decidido suspender a greve às avaliações, devido aos «ganhos obtidos com os horários de trabalho» e a «medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos “horários zero”, que as intenções do Governo faziam prever».

Numa nota que divulgou dia 26, o Secretariado Nacional da Fenprof reafirmou a valorização dos resultados da luta e contrariou afirmações do ministro da Educação, pretendendo fazer crer que há muito o MEC admitira aceitar as posições que ficaram registadas na acta de dia 25. Lembra que, a 6 de Junho, o MEC deu por encerrado o processo negocial, recusando mesmo a negociação suplementar. No dia 14, obrigado a regressar à negociação, o MEC continuou a rejeitar propostas sindicais, como as que visavam limitar a mobilidade interna a 60 quilómetros ou recolocar a direcção de turma na componente lectiva e considerar como lectivas de actividades que não eram reconhecidas como tal quando atribuídas a docentes com «horário-zero».

Nestes dois últimos casos, salienta a federação, «estamos perante soluções que permitirão retirar os docentes da situação de “horário-zero” e, dessa forma, evitar que sejam remetidos para a mobilidade especial», e ainda «permitirão manter no sistema muitos docentes contratados que seriam empurrados para o desemprego».

A não atribuição de actividade lectiva a quem aguarda aposentação, o adiamento para 2015 da aplicação da mobilidade especial ou a absorção de um eventual aumento do horário de trabalho pela componente individual do trabalho docente são medidas que, «admitidas em declarações públicas de membros da equipa ministerial, nunca foram apresentadas pelo MEC nas reuniões realizadas com a FENPROF, ao longo de todo o processo iniciado em 23 de Maio». «Para que não restem dúvidas, dos 10 pontos registados em acta, apenas os que constam dos números 5, 8 e 9 tinham sido colocados pelo MEC» em reuniões antes de 24 e 25 de Junho, sublinha a federação.

Perante um resultado «bastante satisfatório», a Fenprof considera «urgente, com vista à preparação do próximo ano lectivo, a produção dos instrumentos legais indispensáveis à concretização dos compromissos assumidos pelo MEC».

 «Apesar de as aulas já terem terminado, a greve geral tem um forte impacto nas escolas com o adiamento de milhares de reuniões previstas e mesmo, no Ensino Superior, o adiamento de exames», considerou a Fenprof, retomando poucas horas depois, numa nota do seu Secretariado Nacional, as informações dadas à comunicação social pelo Secretário-geral, ao fim da manhã de 27 de Junho.

Ainda com actividade lectiva, por imposição ministerial, na Educação Pré-Escolar houve inúmeros jardins de infância que encerraram.

Para a federação, os professores juntaram-se à luta de todos os trabalhadores, «conscientes de que a origem dos problemas que afectam o País e os portugueses são as políticas do atual Governo» e «demiti-lo e conseguir uma profunda alteração de políticas são obrigações que se impõem».