«Prevenir é o melhor remédio» é o lema deste ano do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que se assinala em Portugal a 28 de Abril desde 2001, por proposta do PCP na Assembleia da República.

Os acidentes de trabalho raramente são notícia no nosso País. No próprio dia 28, domingo, a notícia de que três jovens operários entre os 22 e os 26 anos ficaram gravemente feridos na sequência de uma explosão na fábrica da Sapec Agro, em Setúbal, não mereceu mais do que um rápido rodapé num dos canais de notícias.

Mas a verdade é que o número de acidentes de trabalho atinge no nosso País proporções alarmantes, mesmo considerando que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não contabiliza as mortes ocorridas depois da ida aos hospitais. Nos últimos quatro anos morreram a trabalhar 550 pessoas, na sua maioria operários, das quais 34 já este ano.

O número dos que ficam com sequelas na sequência de acidentes ou que são vítimas de doenças profissionais não está disponível, mas sabe-se que, em todo o mundo, as doenças profissionais causam seis vezes mais mortos do que os acidentes de trabalho. A última vez que no nosso País foram publicados dados estatísticos sobre doenças profissionais foi há precisamente dez anos, o que é revelador da forma como os sucessivos governos têm tratado este problema.

A CGTP-IN calcula que os custos para o Estado e para as empresas dos acidentes de trabalho se estime em mais de 1,5 mil milhões de euros anuais.

Os acidentes acontecem na relação directa da precarização do emprego, do aumento do horário de trabalho, da intensificação dos ritmos de laboração, dos impedimentos à organização dos trabalhadores nos locais de trabalho e perante a falta de investimento na formação na área da prevenção. O Governo ataca e desvaloriza a ACT, através de alterações legislativas e cortes orçamentais que enfraquecem o seu poder de fiscalização e intervenção. As alterações à legislação laboral dos últimos anos somam-se ao desrespeito dos direitos, da saúde e do bem-estar dos trabalhadores.

Prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais exige luta, determinação e organização dos locais de trabalho.