Quase 40 anos após a derrota do regime fascista, da conquista da paz, de amplas e profundas transformações democráticas e do caminho do progresso – em que os trabalhadores e o povo, em aliança com o MFA, tomaram nas suas mãos o rumo da vitória e da história –, os trabalhadores e o povo são atingidos por uma das mais graves e violentas ofensivas contra os seus direitos e conquistas, contra a democracia, a soberania e a independência nacional. O Governo do PSD/CDS, com a cumplicidade do PS, em conluio com a União Europeia e o FMI, levam a cabo uma política, plasmada no pacto de agressão, de intensificação da exploração e de monumental esbulho da riqueza, para a entregar – a encoberto da patranha da «ajuda» – aos grandes grupos financeiros e económicos, que controlam os sectores estratégicos da nossa economia e exigem determinar o presente e o futuro do País.

Trata-se de uma política criminosa, que fomenta o desemprego e o empobrecimento e que leva à ruína do País, uma política de abdicação nacional, que é ditada e realizada em função dos interesses dos grandes grupos monopolistas nacionais e estrangeiros – cada vez mais associados –, à custa dos interesses, necessidades e aspirações dos trabalhadores, do povo e do País. Uma política que é apoiada por um Presidente da República que, em vez de cumprir e fazer cumprir a Constituição, como é seu dever, se assume como um arauto daqueles que querem levar ainda mais longe a usurpação da soberania nacional, para mais e melhor imporem os seus ditames e perpetuarem a exploração, a dependência económica e a subordinação política do País à União Europeia.

A nossa história demonstra, e a realidade actual aí está a demonstrá-lo, que quanto maior é a agressão levada a cabo pelas classes dominantes contra os legítimos e inalienáveis direitos do povo português, mais estas se suportam, aliam e se subordinam à ingerência e à tentativa de usurpação da soberania nacional por parte de interesses estrangeiros. Pelo contrário, os grandes momentos de avanço e de conquistas progressistas alcançados na nossa história foram protagonizados pelas massas populares tendo sempre como aspiração e suporte a plena afirmação e exercício da soberania e independência nacional.

Afirmar a soberania

Após a Revolução de Abril e durante as últimas dezenas de anos, a contra-revolução, os grandes grupos financeiros e económicos tiveram e têm na União Europeia (e no FMI) a «justificação» e o apoio para levar a cabo a sua política de restauração monopolista, de exploração e de concentração da riqueza. No entanto, no momento actual, assume uma extrema gravidade a claudicação e a subserviência perante os interesses das grandes potências da União Europeia e os seus grandes grupos monopolistas – seja no âmbito do pacto de agressão, seja no quadro do processo de integração capitalista europeu, onde aquele se insere.

O que o está em causa, e que de forma inaceitável o Presidente da República se assume como porta-voz, é a consumação da total abdicação da soberania e a colocação em causa da independência nacional – no contexto da UEM (Euro), de que o «Tratado orçamental» é um instrumento central – e a imposição da completa ingerência, e do mais descarado domínio e usurpação da soberania do povo português por parte das grandes potências da UE e seus grandes monopólios. Um plano que cabe agora ao PSD e CDS levar a cabo no Governo e que o PS anuncia querer continuar a concretizar se para o governo for.

Embora se esforcem por escamoteá-lo, a grave situação que atinge os trabalhadores, o povo e o País torna claro que o processo de integração capitalista europeu será sempre e necessariamente determinado pela imposição do domínio e dos interesses dos grandes grupos monopolistas das grandes potências. Da mesma forma, mas em sentido oposto, a resposta às necessidades, interesses e aspirações dos trabalhadores, do povo e do País será sempre e necessariamente encontrada e assegurada pela ruptura com tal processo e seus propósitos. É por isso que uma política de esquerda terá de ser necessariamente patriótica, ou não o será.

O caminho aberto pelo 25 de Abril e o 1.º de Maio de 1974 demonstram que Portugal não está condenado ao subdesenvolvimento, à dependência e à subordinação. Cabe a todos os que não aceitam o actual rumo de exploração e empobrecimento, de claudicação da soberania nacional, a todos os democratas e patriotas, ganharem consciência dos perigos que o País enfrenta e se mobilizarem para a construção da alternativa – uma política e um governo patrióticos e de esquerda.