Valorizar a escola pública
Denunciando a «forte instabilidade na abertura do ano lectivo», o PCP está a distribuir junto às escolas um comunicado que traça o panorama que se vive na educação: escolas encerradas, milhares de professores despedidos, aumento do número de alunos por turma, alterações curriculares feitas apenas com o fim de reduzir custos e o proclamado objectivo de empurrar metade dos alunos para a via profissional logo a partir dos 12 ou 13 anos, o que atingirá sobretudo os alunos oriundos de famílias mais carenciadas. Trata-se, para o Partido, de uma «clara subversão do preceito constitucional que obriga o Estado a garantir o acesso dos portugueses a todos os níveis de ensino e ao sucesso escolar».
O PCP realça o «autêntico pesadelo» que constitui, para tantas famílias portuguesas, o início deste ano lectivo, devido ao aumento do desemprego, ao roubo nos salários e ao aumento dos custos com a própria educação – em 2010/2011, uma família média gastava 894 euros por ano com a educação do filho. Daí o Partido defender a distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório (que passa para os 12 anos), a reposição dos valores anteriores dos passes 4_18 e Sub 23, e o aumento das verbas para a acção social escolar. Para quem pensa não haver dinheiro para distribuir gratuitamente os manuais escolares, o PCP lembra que «80 milhões de euros correspondem a um por cento do que foi investido pelo Estado no BPN e no BPP».