O parlamento da Moldávia aprovou na quinta-feira, 12, uma lei que institui o anticomunismo como lei da república. A norma, apresentada pelas forças políticas reaccionárias coligadas na Aliança para a Integração Europeia (AIE), da qual faz parte o Partido Liberal do presidente Mihai Ghimpu, foi votada favoravelmente por 56 dos 101 deputados. Os 39 representantes do Partido Comunista da Moldávia (PCM) abandonaram o plenário em protesto na hora da votação.

Com a nova lei, os comunistas ficam proibidos de usar «em todo o território com objectivos políticos e propagandísticos a simbologia comunista (como a foice e o martelo ou qualquer suporte com estes símbolos)». Passa igualmente a ser crime a ostentação de medalhas por parte dos veteranos de guerra soviéticos que combaterem o nazi-fascismo.

Para o PCM, o objectivo da lei é impedir os comunistas de desenvolverem a sua actividade política e arredar o partido das batalhas eleitorais e das instituições.

Vladimir Voronin, líder do PCM, acusou ainda a Aliança para a Integração Europeia de verter em lei o anticomunismo ditado do exterior, e lembrou que metade da população moldava apoia o Partido Comunista.

«Muitos cidadãos partilham da ideologia comunista, sob a qual lutaram. Ninguém tem o direito de reescrever a história», acrescentou, citado pela EFE, antes de qualificar o parlamento como «um hospital psiquiátrico».

O PCM denunciou a norma perante o Tribunal Constitucional considerando que esta viola o texto fundamental do país.