Comunistas debatem intervenção
Dezenas de quadros comunistas participaram, sábado, numa reunião nacional do Partido sobre o movimento associativo popular. A reunião, que se realizou no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, teve como objectivos debater os problemas do movimento associativo decorrentes da política do Governo e do pacto de agressão, a estruturação do movimento associativo no plano regional e nacional e o papel e acção dos comunistas na dinamização e fortalecimento desta importante construção dos trabalhadores.
Na resolução aprovada na reunião recorda-se que o movimento associativo popular é, em muitas localidades, o «único suporte social das populações, assumindo tarefas e “serviços” que deveriam ser prestados pelo Estado», nas áreas da cultura, do recreio e do desporto. Contudo, realça-se no texto, não recebe por isso as «respectivas contrapartidas». Os comunistas valorizam ainda o facto de existir, por parte dos dirigentes das colectividades, uma «maior abertura para integrar os movimentos sociais em defesa da paz, da água pública, dos serviços públicos ou de conquistas democráticas fundamentais».
A resolução chama ainda a atenção para o «agravamento das condições de exercício das actividades do movimento associativo popular e dos seus dirigentes». O agravamento das condições de vida e de trabalho «dificulta ou impede os dirigentes de assumirem os cumprirem os seus mandatos, ao passo que a imposição da taxa máxima de IVA às actividades estatutárias impede «muitas crianças, jovens e idosos de mais fracos recursos de continuar a prática associativa». O agravamento dos custos de funcionamento (água, gás, luz) e a lei dos despejos, que faz pender uma «nova ameaça» sobre muitas associações e colectividades, são outros factores desse agravamento.
No que respeita à intervenção do Partido nesta frente, a resolução aponta a «intervenção regular e permanente, com a actividades dos seus militantes, para a dinamização e fortalecimento do movimento associativo popular e para o dotar de uma maior capacidade de acção e autonomia em torno dos seus objectivos»; a adopção de medidas que ultrapassem insuficiências de acompanhamento e organização dos comunistas. A criação de organismos para os militantes que intervenham nas colectividades é uma das medidas apontadas.
O movimento associativo popular consta, actualmente, de cerca de 30 mil associações ou colectividades, com 425 mil dirigentes e três milhões de associados.