1. Ter­minou a Con­fe­rência das Na­ções Unidas sobre De­sen­vol­vi­mento Sus­ten­tável, a também cha­mada Ci­meira da Terra «Rio+20». Vinte anos de­pois da pri­meira Ci­meira da Terra, no Rio de Ja­neiro foram vi­sí­veis os mesmos blo­queios e as mesmas con­tra­di­ções que mar­caram an­te­ri­ores ci­meiras.

Uma das con­tra­di­ções mais vi­sí­veis (na me­dida em que acabou por ter maior pro­jecção pú­blica) foi a que opôs os países ca­pi­ta­listas mais de­sen­vol­vidos às cha­madas eco­no­mias emer­gentes. Nos pri­meiros, os con­sumos mé­dios per ca­pita da res­pec­tiva po­pu­lação, se ge­ne­ra­li­zados à po­pu­lação do pla­neta, exi­gi­riam o equi­va­lente aos re­cursos de vá­rios pla­netas Terra para os sa­tis­fazer. Estes con­sumos, claro está, sendo «mé­dios», es­condem uma enorme dis­persão, a que sub­jazem de­si­gual­dades gri­tantes e cres­centes. Nos emer­gentes, a ele­vação dos pa­drões de con­sumo – um justo di­reito rei­vin­di­cado pelas res­pec­tivas po­pu­la­ções – tem per­mi­tido ar­rancar à po­breza e à mi­séria mais ex­tremas mi­lhões de seres hu­manos. Mas, evi­den­te­mente, tem também apro­fun­dado al­gumas das con­tra­di­ções ine­rentes à for­mação eco­nó­mica e so­cial do­mi­nante à es­cala mun­dial, o ca­pi­ta­lismo. Mais con­cre­ta­mente, tem apro­fun­dado o con­fronto do sis­tema com os li­mites de uma Terra que, sendo ge­ne­rosa, é fi­nita.⁽¹⁾

A in­sus­ten­ta­bi­li­dade in­trín­seca do ca­pi­ta­lismo re­vela-se na sua in­ca­pa­ci­dade para as­se­gurar a sa­tis­fação das ne­ces­si­dades bá­sicas de mi­lhões e mi­lhões de seres hu­manos, apesar de con­sumir e de­gradar os re­cursos do pla­neta a uma ve­lo­ci­dade muito su­pe­rior à sua ca­pa­ci­dade na­tural de re­ge­ne­ração. As rup­turas – quer so­ciais, quer am­bi­en­tais – são, por isso mesmo, ine­vi­tá­veis.

2. Este con­fronto do ca­pi­ta­lismo com os (sen­sí­veis) equi­lí­brios do pla­neta – sobre os quais re­pousa a exis­tência de vida sobre a Terra (pelo menos, tal como hoje a co­nhe­cemos) – não es­capou à ar­guta aná­lise de Marx (aná­lise que in­cor­porou, na­tu­ral­mente, os con­tri­butos de muitos que o an­te­ce­deram e a que se se­guiram os con­tri­butos de muitos que sobre Marx pen­saram e re­flec­tiram). Desde cedo, Marx olhou para o ca­pi­ta­lismo como um sis­tema de re­la­ções so­ciais de pro­dução, sem es­quecer o pano de fundo sobre o qual essas re­la­ções se es­ta­be­lecem e de­sen­rolam, ou seja, sem es­quecer as trans­for­ma­ções ma­te­riais que, sob o ca­pi­ta­lismo, se pro­du­ziram (e pro­duzem) na Na­tu­reza. Re­flec­tindo sobre a de­gra­dação das con­di­ções de vida e de tra­balho do ope­ra­riado nas ci­dades, Marx chega a con­clu­sões mais am­plas sobre aquilo a que chamou «a quebra da re­lação me­ta­bó­lica entre o homem e a terra», que im­pe­diria o normal re­gresso ao solo dos ele­mentos que lhe são re­ti­rados du­rante o pro­cesso pro­du­tivo, e le­varia à sua acu­mu­lação, como po­luição, na água e no ar. O ca­pital es­bu­lhava, assim, não apenas o Tra­balho mas a pró­pria Na­tu­reza, pri­vados que eram de con­di­ções vi­tais para a sua re­pro­dução.⁽²⁾

3. O que o ca­pi­ta­lismo em tempos con­si­derou «ofertas», bens li­vres, porque não su­jeitos à es­cassez que de­fi­niria os bens de mer­cado, tornou-se en­tre­tanto alvo da pre­da­dora vo­ra­ci­dade do sis­tema. O ar puro, a água limpa, os seres vivos – os mesmos que foram sendo de­gra­dados, exau­ridos, des­truídos pelo fun­ci­o­na­mento do sis­tema – são apro­pri­ados e con­ver­tidos em bens de mer­cado. In­du­zida a es­cassez, a apro­pri­ação pri­vada é apre­sen­tada como a so­lução para me­lhor pre­servar o que antes, sendo de todos (na ló­gica ca­pi­ta­lista: não sendo de nin­guém), não foi de­vi­da­mente con­ser­vado. Um novo maná se anuncia, sob o signo da «eco­nomia verde»...

4. Muito antes do Re­la­tório Brund­tland, que em 1987 po­pu­la­rizou o con­ceito de «de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tável», Marx alertou-nos para a im­por­tância da sus­ten­ta­bi­li­dade – en­ten­dida como a ne­ces­si­dade de pre­servar a Terra para as «su­ces­sivas ge­ra­ções» – como um re­qui­sito ma­te­rial de qual­quer so­ci­e­dade fu­tura. Nin­guém (nem mesmo a so­ci­e­dade in­teira) é dono da Terra, que deve ser pre­ser­vada para essas ge­ra­ções fu­turas. Tal im­plica «pre­servar as con­di­ções fun­da­men­tais para a vida», o que exige que a re­lação entre o homem e a Na­tu­reza seja «ra­ci­o­nal­mente re­gu­lada pelos pro­du­tores» (li­vres do jugo da ex­plo­ração ca­pi­ta­lista e li­vre­mente as­so­ci­ados entre si), de acordo com as suas ne­ces­si­dades e tendo em conta as ne­ces­si­dades das ge­ra­ções fu­turas.⁽³⁾ Como será fácil de per­ceber, o so­ci­a­lismo não com­porta, au­to­ma­ti­ca­mente, por si só, a pos­si­bi­li­dade de res­posta aos pro­blemas am­bi­en­tais com que a Hu­ma­ni­dade se con­fronta. Mas o ca­pi­ta­lismo in­vi­a­bi­liza-a. Se não é con­dição su­fi­ci­ente, o so­ci­a­lismo será pelo menos, se­gu­ra­mente, con­dição ne­ces­sária para se al­can­çarem as so­lu­ções (também) para estes pro­blemas.

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⁽¹⁾ Ver: Rui Na­mo­rado Rosa, Crise e Tran­sição Po­lí­tica – Me­ta­bo­lismo so­cial e ma­te­rial, Edi­ções Avante.

⁽²⁾ Karl Marx, Early Wri­tings (Vin­tage, Nova Iorque, 1974) in John Bel­lamy Foster e Brett Clark, «The Pa­radox of we­alth: ca­pi­ta­lism and eco­lo­gical des­truc­tion», Monthly Re­view, vol. 61, n.º 6, Nov. 2009.

⁽³⁾ Karl Marx, Ca­pital, vol. 3 (Pen­guin, Lon­dres, 1981), pp. 911-959, in Bel­lamy Foster e Clark, 2009.