No 6.º Encontro Nacional de Sargentos, que no sábado reuniu em Lisboa cerca de 400 militares, foi aprovado um «caderno de aspirações» e foi decidido realizar no dia 5 de Junho, terça-feira, concentrações em várias localidades, por todo o País, para «demonstrar a preocupação e o desagrado», pela forma «como estão a ser tratados os cidadãos, em geral, e os militares, em particular».

Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de Sargentos, adiantou à agência Lusa que uma dessas concentrações terá lugar junto à residência oficial do primeiro-ministro, a quem a ANS pretende, na ocasião, entregar o documento principal saído do encontro.

Dos oito pontos em que está estruturado o «caderno», focando matérias como a formação, o estatuto dos militares, o sistema remuneratório ou o direito ao associativismo, o dirigente realçou a preocupação dos militares com a redução das componentes de pensão de reforma e com a norma que reduz o subsídio por morte.

O Governo deve cumprir aquilo a que se propôs e respeitar os preceitos da Constituição, tal como deve pôr em prática as declarações sobre o reconhecimento pela condição militar, defendeu ainda Lima Coelho.

Oficiais

«Onde param os “especiais direitos”, demagogicamente apregoados no discurso dos responsáveis políticos, contraditando a prática dos seus actos, e que deveriam servir de contrapartida a um leque vastíssimo de restrições e deveres, sem paralelo na sociedade» – questiona a Associação dos Oficiais das Forças Armadas, depois de arrolar «as principais medidas» aprovadas pelos governos desde 2005. Desde a alteração do cálculo da pensão de reforma, até ao congelamento e suspensão dos pagamentos do complemento de pensão, em 2010 e 2011, passando pelos cortes nos subsídios de Natal e de férias (parcial em 2011 e total a partir de 2012, sem horizonte definido para reposição), pelo congelamento das promoções e progressões no sistema retributivo, pelas reduções de remunerações e pelas alterações na assistência na doença, a AOFA acaba por deter-se nas actuais dificuldades de pagamento do complemento de pensão a militares e respectivos cônjuges sobrevivos que aderiram ao Fundo de Pensões dos Militares (criado em 1990). Não pagar o complemento é «um tratamento indigno, que vem fazendo crescer a revolta», refere-se no comunicado da AOFA, divulgado dia 27.