Os trabalhos iniciaram-se com a intervenção de Manuel Valente, responsável pela Organização do PCP no Litoral Alentejano, que alertou para o facto de a região estar hoje mais envelhecida, por «falta de políticas de emprego que possibilitem a fixação de jovens», e mais despovoada, tendo perdido 2058 habitantes relativamente a 2001. «Este é o resultado da destruição da Reforma Agrária, do encerramento de centenas de pequenas e médias empresas, da falta de políticas de emprego e da destruição de serviços públicos», acusou, condenando o aumento do desemprego, apesar dos milhares de postos de trabalho prometidos.

Aos 160 delegados presentes e a outros tantos convidados, a maioria operários e empregados, o dirigente do PCP falou ainda do período que decorreu entre a terceira e a quarta assembleias, que ficou marcado «por uma grande intensidade na vida política e partidária». «Um tempo de quatro anos em que aconteceram três greves gerais, cinco eleições nacionais, várias campanhas nacionais do Partido», recordou, dando conta de outras «lutas, acções e iniciativas regionais». Um trabalho que segundo Manuel Valente foi «positivo».

Ruptura com a política de direita

Sobre o reforço das organizações do Partido nas empresas e locais de trabalho, Telma Capucho sublinhou que o «momento político, económico e social» que vivemos «confirma a necessidade de ruptura com a política de direita». «Mas, para que tal aconteça, é necessário um Partido fortemente enraizado junto dos operários e trabalhadores», afirmou. Nesse sentido, a jovem dirigente avançou com uma proposta, que passa por recrutar e organizar por local de trabalho, até Março de 2013, 35 novos militantes, nomeadamente do Complexo Industrial e Portuário de Sines.

Por seu lado, Maria Alberto Branco falou das propostas do Partido para a região, que visam o «aumento da produção e a criação de emprego com direitos». Referia-se, por exemplo, como se pode ler no texto da Resolução Política, aprovada por unanimidade, ao reforço das potencialidades internacionais do porto e da zona logística de Sines e à exigência de uma nova Reforma Agrária.

Nesta Assembleia de Organização – que contou com a presença de Luísa Araújo, do Secretariado, e João Dias Coelho, da Comissão Política – abordou-se ainda os problemas na área da saúde e a luta das comissões de utentes, nomeadamente pela «construção da maternidade do Hospital do Litoral Alentejano». «É inadmissível que uma população de cem mil habitantes seja privada desse serviço», acusou Mariano Paixão, adiantando que «os serviços de urgência do hospital não têm capacidade de resposta às necessidades da população», que «os centros de saúde devem recuperar o seu funcionamento de 24 horas» e que «as extensões dos centros de saúde das freguesias devem estar abertas e ter a presença de médicos e de enfermeiros». Mariano Paixão exigiu ainda a construção do novo centro de saúde de Sines.

Sempre com os trabalhadores e as populações

De Alcácer do Sal veio a informação do aumento do número de militantes. «Aquando da realização da nossa VI Assembleia de Organização Concelhia, em Março de 2009, tínhamos 234 militantes com ficha actualizada e 255 por actualizar. Hoje, temos 367 militantes com ficha actualizada e 242 com ficha por actualizar. Realizámos, até ao final de 2011, 42 recrutamentos», valorizou Francelina Oliveira. Na sua intervenção, falou ainda das últimas eleições autárquicas, onde a CDU conquistou mais uma junta de freguesia: Santa Maria do Castelo. Para as próximas eleições, Francelina Oliveira traçou como objectivo a reconquista da Câmara Municipal, «um objectivo que está ao nosso alcance».

Vítor Proença, que é também presidente da Câmara de Santiago do Cacém, falou sobre a reforma da Administração Local pretendida pelo Governo, que vai «condicionar a capacidade das autarquias», e destacou que o projecto político do PCP, no quadro da CDU, «é o que está em melhores condições para responder às necessidades das populações e ao desenvolvimento integrado do Litoral Alentejano».

Já Rúben Felicidade, de Grândola, salientou os «esforços» dos comunistas «no sentido de intensificar o esclarecimento das populações e dos trabalhadores» relativamente aos problemas da «insegurança», da «falta de condições dos agricultores», da «água canalizada que não chega a todos os pontos do concelho», da «inépcia na manutenção do património público», da «ausência de infraestruturas básicas», da «interdição de acesso a praias e arribas» e dos «atentados ambientais na Lagoa do Carvalhal».

De Odemira veio a certeza de que a Organização do Partido «está diferente». Neste sentido, Bruno Martins acentuou o aumento do número de militantes com ficha actualizada, «mais 70 do que há quatro anos».

Angariação de fundos

Nesta Assembleia, realizada no Salão da Música da Sociedade Musical União Recreio e Sport Sineense, em destaque esteve ainda a situação financeira do Partido no Litoral Alentejano, sendo fundamental, segundo Emília Almeida, «uma atitude diferente perante a necessidade de angariação de fundos», com «base na quotização, nas contribuições dos militantes e dos eleitos nas instituições, nas acções de angariação de fundos e numa gestão rigorosa e criteriosa do seu património», o que permitirá «manter a nossa independência política e financeira».

Durante os trabalhos, onde foram aprovadas por unanimidade e aclamação duas moções, uma sobre o pacto de agressão da troika e outra sobre a extinção de freguesias, denunciou-se também os vínculos precários da maioria dos trabalhadores jovens do Complexo Industrial de Sines, «com contratos de um mês ou à hora, que se vão renovando consoante a vontade do patrão». Dai a necessidade, reforçou Cristina Cardoso, da JCP, da participação de todos na manifestação convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 16 de Junho, em Lisboa, e na acção da Interjovem, a 14 de Julho.

No final foi aprovada, também por unanimidade e aclamação, a nova Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano, composta por Adriano Luz, Ana Carvalho, Antero Anjos, António Balona, António Roberto, Bruno Martins, Carlos Quaresma, Daniel Silvério, Fátima Luzia, Florival Silvestre, Francelina Oliveira, Hélder Guerreiro, Hélder Vilanova, Hélia Rodrigues, José Passos, José Paulo, Manuel Martins, Manuel Rebola, Manuel Tomásia, Margarida Santos, Maria Alberto Branco, Maria Emília Almeida, Mariano Paixão, Nuno Francisco, Ricardo Balona, Telma Capucho e Vítor Proença.

Jerónimo de Sousa
Construir um caminho novo para Portugal

Jerónimo de Sousa, no final dos trabalhos, valorizou as «decisões importantes» tomadas pela IV Assembleia de Organização Regional do Litoral Alentejano, quer «para o reforço no nosso Partido e do movimento de massas», quer «no plano das propostas para o desenvolvimento» da região, que demonstram que o PCP tem «soluções para resolver os problemas do País, mas também respostas para o desenvolvimento de cada uma das suas regiões».

Na sua intervenção, o Secretário-geral do PCP alertou, de seguida, para o aumento da taxa do desemprego, que anda na ordem dos 21,5 por cento. «Aqui e em todo o Alentejo o drama do desemprego assume contornos ainda mais graves. O investimento tão necessário para dinamizar a economia e criar emprego regrediu para os níveis de meados dos anos noventa», informou, lembrando que, a nível nacional, «milhões de portugueses enfrentam um acelerado processo de empobrecimento em resultado da diminuição do valor dos seus rendimentos».

Numa região fortemente marcada pela agricultura, Jerónimo de Sousa reflectiu ainda sobre os impactos de um ano de aplicação do pacto de agressão, com os «cortes no investimento público agro-florestal e no PRODER», com «as baixas nos preços à produção», com «os aumentos brutais dos impostos», com «os aumentos especulativos dos custos dos combustíveis, da electricidade agrícola, dos adubos e pesticidas, da maquinaria agrícola» e com «o aumento do custo com os seguros e com o crédito bancário».

Por estas e muitas outras razões «é tempo de dizer basta!» e pôr «fim a esta política antes que dê cabo do resto do País e destrua a vida de milhões de portugueses». «Intensificar e multiplicar a luta dos trabalhadores e do povo, ampliar a convergência e intervenção de todos os democratas e patriotas que não se conformam com a liquidação da soberania do seu país, reforçar o PCP – é este o caminho que conduzirá à derrota desta política, e os seus principais promotores», frisou, referindo a manifestação promovida pelo PCP, no sábado, em Lisboa, onde se exigiu «uma política patriótica e de esquerda».