João Ferreira e Filipe Santos, membro da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP, acompanharam durante a noite e a madrugada de sexta-feira para sábado a faina dos pescadores de Peniche, a bordo da embarcação Fonsilva. Esta saída para o mar inseriu-se na elaboração do relatório sobre A pesca de pequena escala e a reforma da Política Comum de Pescas, de que o deputado do PCP é relator no Parlamento Europeu, e surge na sequência dos contactos que vêm sendo desenvolvidos com o sector e com as comunidades costeiras, envolvendo diversas iniciativas em vários pontos do País.

Com esta iniciativa, o PCP pretendeu conhecer melhor a realidade e alertar para alguns dos principais problemas sentidos nos sectores da pesca costeira e pesca artesanal, cujo peso no conjunto da frota nacional é largamente maioritário.

Entre os problemas levantados por armadores e pescadores, conta-se a elevação dos custos dos factores de produção, em especial dos combustíveis; a estagnação ou redução dos preços de primeira venda do pescado e a consequente crise de rendimentos no sector; e a necessidade de fixação de preços mínimos na primeira venda do pescado, de forma a garantir um rendimento digno aos profissionais da pesca. Foi ainda realçada a necessidade de instauração de períodos de defeso biológico em algumas pescarias, devidamente apoiados com fundos públicos que compensem a quebra de rendimentos durante esse defeso, e de canalização de apoios dirigidos à renovação da frota e à entrada de jovens na actividade.

Responder aos problemas

João Ferreira apresentou algumas das propostas constantes do relatório pelo qual é responsável e que vão ao encontro das preocupações expressas pelos profissionais. A elaboração de um programa comunitário de apoio à pequena pesca é uma primeira proposta aí constante, a par do financiamento pelo Fundo Europeu da Pesca e dos Assuntos Marítimos, de acções em diversos domínios relacionados com este sector – entre eles, conta-se a renovação e modernização das frotas, a promoção do rejuvenescimento do sector, a formação profissional, o apoio à associação e organização dos profissionais, a promoção da coesão do tecido económico e social das comunidades costeiras mais dependentes da pequena pesca e o apoio a actividades associadas à pesca, quer a montante quer a jusante.

Do relatório constará ainda a preocupação de promover uma mais justa e adequada distribuição do valor acrescentado pela cadeia de valor do sector, valorizando os preços de primeira venda e exercendo uma contenção dos preços pagos no consumidor final. Para tal terá de se introduzir mecanismos de intervenção, como a fixação de margens máximas de intermediação, para cada agente da cadeia.

João Ferreira defende ainda a criação de um mecanismo de apoio para situações de emergência, como catástrofes naturais, paragens forçadas de actividade determinadas por planos de reconstituição de stocks ou elevação súbita do preço dos combustíveis.