A maioria parlamentar chumbou recentemente o projecto de resolução do PCP que recomendava ao Governo a qualificação da rede consular e sua adequação às necessidades das comunidades portuguesas no estrangeiro.
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O PCP voltou a insurgir-se contra as «rendas» excessivas e os superlucros dos monopólios do sector energético – acusando o Governo de nada fazer perante o esbulho –, e exigiu preços de energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a defesa da competitividade da economia nacional.
A discriminação salarial continua a ser uma realidade que atinge duramente as mulheres. Uma desvalorização do trabalho qualificado das mulheres que é «proporcional ao aumento dos lucros do patronato», afirmou no Parlamento a deputada comunista Rita Rato.
Quanto mais se agrava a desigualdade e as condições de vida das famílias, mais difícil é ter uma alimentação saudável. O alerta é do PCP, que lembra que muitas pessoas não têm outro remédio que não seja o recurso a comida de má qualidade.
Foi aprovado pela maioria, em votação final global, com a abstenção do PS e os votos contra do PCP, PEV e BE, o texto apresentado pela comissão parlamentar de Economia que transpõe uma directiva comunitária para liberalizar a prestação de serviços...
O Parlamento aprovou com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção das restantes bancadas a proposta de lei sobre a lei-quadro das fundações. Criar um quadro legal «estável e coerente», que regule a instituição das fundações e...
O Parlamento aprovou, por unanimidade, a constituição de uma nova comissão de inquérito à gestão e reprivatização do BPN. A decisão foi tomada sexta-feira passada depois de na véspera, em conferência de líderes, ter sido alcançado...
A possibilidade de António Borges acumular a coordenação de uma comissão de acompanhamento das privatizações com o conselho de administração do grupo Jerónimo Martins foi classificada como «absolutamente inaceitável» pelo PCP, que desafiou...
O PCP reiterou a exigência de que sejam adoptadas, após avaliação e diagnóstico, medidas concretas de sensibilização quanto ao abuso e exploração sexual de crianças, em paralelo com o reforço da protecção e segurança das...