No dia 8 de Março, Jerónimo de Sousa esteve em contacto com as trabalhadoras da Visteon. Ali, o Secretário-geral do PCP afirmou estar preocupado com o impacto das alterações às leis laborais no trabalho extraordinário e nos salários das centenas de mulheres que trabalham naquela fábrica de componentes electrónicos. «Numa empresa que recorre a muitas horas extraordinárias, a serem aplicadas as alterações à legislação laboral, levará a que essas horas extraordinárias sejam ou não pagas ou mal pagas», afirmou, manifestando ainda a sua indignação com a «liquidação de sete dias de descanso - três dias de férias e quatro feriados», sendo este «mais um golpe na segurança no emprego, com a alteração à lei dos despedimentos».

Em Vila Nova de Gaia, concelho com um número crescente de desempregados, os comunistas estiveram, logo pela manhã, nas empresas Dat Schaub e Cerâmica de Valadares, à tarde na Escola Secundária de Oliveira do Douro, e à noite no El Corte Inglês, onde distribuíram o documento nacional do PCP alusivo à data.

Nesta jornada, procurou-se alertar para os objectivos e consequências da imposição do pacto de agressão firmado entre o PS, o PSD e CDS, com o BCE, a UE e o FMI, a pretexto da «crise» e dos «compromissos de Portugal com os credores».

«As mulheres portuguesas têm, por isso, razões comuns à generalidade dos portugueses para rejeitar o pacto de agressão, mas têm, igualmente, fortes razões ligadas à sua situação e aos seus direitos específicos», alertou, no dia anterior, Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP, lembrando que «está em curso uma acelerada marcha de “institucionalização” dos velhos e recorrentes itinerários de desigualdade e discriminação das mulheres (por razões de classe e de sexo) no trabalho, na família, na vida social e política».

«Trata-se de um salto qualitativo na política de direita realizada nas últimas décadas por sucessivos governos, uma política que consubstancia um processo de liquidação de valores, direitos e conquistas das mulheres portuguesas alcançados após a Revolução de Abril e plasmados na Constituição da República», acrescentou.

Na Assembleia da República, o PCP apresentou um projecto de resolução de valorização do trabalho e dos salários das mulheres e de combate às discriminações salariais, directas e indirectas. «Os números da discriminação salarial mostram que o princípio do salário igual para trabalho de igual valor está longe de ser aplicado. A desvalorização do trabalho qualificado das mulheres é directamente proporcional ao aumento de lucros do patronato», revelam os deputados do PCP, que estão contra a instabilidade profissional, o aumento do horário de trabalho, a diminuição do salário, o corte no abono de família, a frágil protecção social no domínio do subsidio de maternidade e paternidade, o elevado preço das creches e infantários.

Marchas contra a exploração

Não foi só o PCP que assinalou, a 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Em Lisboa, numa acção conjunta entre o Movimento Democrático de Mulheres e a União de Sindicatos de Lisboa, com a presença de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN, realizou-se uma «marcha pela igualdade e contra a exploração», que partiu do Chiado e terminou junto à Assembleia da República.

«No quadro global de aumento da exploração e da pobreza, resultante da política do actual Governo e da ofensiva patronal, as desigualdades entre mulheres e homens acentuam-se, reclamando uma participação maior e uma luta crescente de todos, em especial das mulheres trabalhadoras», lê-se na carta reivindicativa apresentada no local, onde se exige o «fim das medidas anti-sociais e laborais do Governo PSD/CDS, através de uma efectiva mudança de política que assuma, respeite e cumpra o consignado na Constituição da República Portuguesa», o «direito ao emprego com direitos, sem precariedade», o «crescimento real dos salários e das pensões», a «defesa da contratação colectiva na perspectiva de progresso social, no sector privado, e a efectividade da negociação colectiva na Administração Pública», o «aumento dos salários e do Salário Mínimo Nacional em 2012 e a sua fixação em 600 euros em 2013» e a «efectivação do direito à igualdade de remuneração entre homens e mulheres – salário igual para trabalho igual ou de igual valor».

O MDM e a União de Sindicatos de Lisboa reclamam, de igual forma, o «cumprimento efectivo da lei da parentalidade (maternidade e paternidade)», o «aumento de estruturas de apoio a crianças e idosos, com horários e preços compatíveis com os orçamentos das famílias», um «Serviço Nacional de Saúde com maior capacidade de resposta e que garanta o acesso efectivo aos cuidados de saúde, designadamente à saúde sexual e reprodutiva em todo o ciclo de vida das mulheres», a «defesa e melhoria das funções sociais do Estado e dos serviços públicos e o fim das políticas que aumentam os custos das famílias com a educação, a saúde e os transportes», a «promoção de horários dignos e compatíveis com uma efectiva articulação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar», o «combate a todas as formas de violência de género no local de trabalho, na família e na sociedade» e a «igualdade de tratamento e oportunidades no trabalho e na vida».

«No próximo dia 22 de Março estaremos em luta, estaremos na greve geral», prometeram as organizações subscritoras da carta reivindicativa.

Saudações à luta das mulheres

Em Portugal, foram muitas as saudações ao Dia Internacional da Mulher. «Sofrem de violência doméstica. Sofrem de jornada excessiva de trabalho e desvantagem na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito mais há ainda para conquistar», lembra, em comunicado, a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), que «saúda todas as mulheres e especialmente as mulheres deficientes que, sofrendo na pele todas as discriminações, têm lutado e continuam a lutar para que lhes seja reconhecido, valorizado e assegurado o estatuto de igualdade e plena cidadania, condição essencial para uma sociedade mais democrática, mais justa e mais livre».

Também a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto fez uma saudação a este dia, onde recordou que em Portugal, até ao 25 de Abril de 1974, «muitas mulheres eram impedidas de se filiar nas colectividades, excepto quando “autorizadas por escrito pelos pais ou maridos”». «Felizmente, a democracia pôs fim a este absurdo e actualmente cerca de 40 por cento dos filiados e 20 por cento dos dirigentes associativos são mulheres», informa a Confederação, acrescentando: «No associativismo, nos locais de trabalho, na vida familiar, mulheres e homens devem, em conjunto, lutar por uma sociedade mais justa e mais solidária».

De igual forma, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saudou «todas as mulheres, em especial as que em todo o mundo se batem pela causa da paz». «A luta pelos direitos das mulheres, pelo seu direito à igualdade, à sua emancipação e a uma vida digna, não se desliga da luta pela causa da paz», defende o CPPC, que sublinha: «A paz efectiva, com ausência de ameaças e conflitos, é condição necessária para que o desenvolvimento dos povos seja harmonioso, e progressivamente se venha a alcançar o respeito pelos direitos de toda a humanidade».

Nas câmaras e assembleias municipais foram também aprovadas saudações às mulheres que se assumem como sujeitos activos na intensa luta que se trava no nosso País – nas empresas e locais de trabalho, nas cidades e nos campos – contra a exploração, o empobrecimento e o retrocesso social. «Uma luta que mostra que as mulheres não calam, não consentem, nem se resignam perante o pacto de agressão imposto e as alterações à legislação laboral, que representam um inaceitável “ajuste de contas com os valores, direitos e conquistas das mulheres e com a sua luta emancipadora», destacaram, na Assembleia Municipal de Odivelas, os eleitos da CDU.