«Estas po­lí­ticas não são ine­vi­tá­veis: ine­vi­tável é lutar por ou­tras po­lí­ticas», con­clui a moção apro­vada no início da vi­gília e en­tregue no Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência após as in­ter­ven­ções dos di­ri­gentes sin­di­cais e po­lí­ticos que par­ti­ci­param na ini­ci­a­tiva, na Ave­nida 5 de Ou­tubro, em Lisboa.

«Fa­çamos das tripas co­ração e vamos à luta», apelou o Se­cre­tário-geral da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores, Mário No­gueira, após con­denar o en­cer­ra­mento de es­colas, os mega-agru­pa­mentos, a re­visão da es­tru­tura cur­ri­cular, a exis­tência de mais alunos por turma, o en­cer­ra­mento de cursos no en­sino su­pe­rior e os «for­tís­simos cortes na ci­ência e in­ves­ti­gação».

Nos úl­timos seis anos apo­sen­taram-se mais de 23 mil pro­fes­sores mas só en­traram nos qua­dros 396, re­cordou a Fen­prof numa ex­po­sição pa­tente du­rante a vi­gília. Ao mesmo tempo tem vindo a acen­tuar-se a ins­ta­bi­li­dade, ha­vendo es­colas em que mais de me­tade dos pro­fes­sores têm vín­culos pre­cá­rios «há 10, 20 ou mais anos».

Con­de­nando a eli­mi­nação de mi­lhares de postos de tra­balho do­cente, a Fen­prof ad­verte, na moção apro­vada, que o Go­verno pre­para, para Se­tembro, «novas me­didas que terão um vi­o­lento im­pacto sobre o em­prego e as con­di­ções de tra­balho nas es­colas» e que atin­girão toda a classe do­cente.

Estes são mo­tivos acres­cidos para que os pro­fes­sores se mo­bi­lizem e par­ti­cipem ac­ti­va­mente nas lutas sec­to­riais e ge­rais, de­sig­na­da­mente, a greve geral de 22 de Março, sa­li­entou Ar­ménio Carlos. O Se­cre­tário-Geral da CGTP-IN, in­ter­vindo após Mário No­gueira, con­denou as po­lí­ticas de aus­te­ri­dade cons­tantes no pacto de agressão, con­fir­madas e apro­fun­dadas no «acordo» da Con­cer­tação So­cial.

Exigir al­ter­na­tivas

Para cor­rigir o cres­ci­mento dra­má­tico do de­sem­prego de do­centes, a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores exige do Go­verno ga­ran­tias de es­ta­bi­li­dade la­boral que vin­culem os pro­fes­sores con­tra­tados; re­clama uma aber­tura de vagas no quadro, «que coin­cida com as ne­ces­si­dades per­ma­nentes das es­colas»; exige o pa­ga­mento das com­pen­sa­ções por ca­du­ci­dade dos con­tratos a prazo e fez um forte apelo à so­ci­e­dade, para que faça valer «as al­ter­na­tivas às op­ções po­lí­ticas pela pre­ca­ri­e­dade», in­ten­si­fi­cando a luta.

Du­rante a acção, foram lidos co­mu­ni­cados de so­li­da­ri­e­dade com esta luta, en­vi­ados por sin­di­catos fi­li­ados na CGTP-IN, pela As­so­ci­ação de Pro­fes­sores de EVT, o Sin­di­cato dos Ins­pec­tores de Edu­cação e En­sino, a As­so­ci­ação de Bol­seiros de In­ves­ti­gação Ci­en­tí­fica e os Pre­cá­rios In­fle­xí­veis.

A so­li­da­ri­e­dade do PCP foi le­vada à vi­gília por uma de­le­gação e através de uma in­ter­venção do de­pu­tado Mi­guel Tiago. Pelo Grupo Par­la­mentar do PEV in­ter­veio He­loísa Apo­lónia.

Con­cursos e co­lo­ca­ções

Co­meçou, se­gunda-feira, a ne­go­ci­ação da Fen­prof com o MEC sobre a re­visão do novo re­gime de con­cursos. Numa pri­meira aná­lise à pro­posta do MEC, emi­tida no dia 25, o se­cre­ta­riado da fe­de­ração cri­ticou, entre ou­tras pro­postas que lesam a classe do­cente, que o con­curso de in­gresso se man­tenha de quatro em quatro anos; que as ne­ces­si­dades tem­po­rá­rias sejam col­ma­tadas por do­centes do quadro; que se exija quatro anos com­pletos nos úl­timos seis, em ho­rário com­pleto e anual, para poder in­te­grar a pri­meira pri­o­ri­dade; que a «re­serva de re­cru­ta­mento» acabe em Ou­tubro e que con­ti­nuem ex­cluídos os pro­fes­sores com ha­bi­li­tação pró­pria.