A ma­ni­fes­tação foi con­vo­cada na pri­meira reu­nião de 2012 do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN, a 4 de Ja­neiro, que de­cidiu re­a­lizar ou­tras ac­ções com ex­pressão pú­blica ainda na­quele mês. A evo­lução da si­tu­ação con­ti­nuou a provar a ne­ces­si­dade da luta dos tra­ba­lha­dores, que teve um mo­mento alto na greve geral de 24 de No­vembro e que foi de­ter­mi­nante para que o Go­verno re­cu­asse na in­tenção de alargar os ho­rá­rios de tra­balho em meia hora por dia, sem qual­quer re­mu­ne­ração. Al­guns mi­lhares de di­ri­gentes e de­le­gados sin­di­cais e mem­bros de co­mis­sões de tra­ba­lha­dores ma­ni­fes­taram-se em Lisboa, no dia 18 de Ja­neiro, para en­tre­garem mi­lhares de pa­re­ceres e as­si­na­turas contra a pro­posta que o Go­verno aca­baria por re­tirar.

Ao recuo acabou por se­guir-se um ataque ainda mais amplo e vi­o­lento, com base no «com­pro­misso» que pa­trões, Go­verno e UGT subs­cre­veram na Con­cer­tação So­cial, nessa mesma data, para graves al­te­ra­ções à le­gis­lação la­boral. Como se mos­trou com de­talhe no ca­derno es­pe­cial que na edição da se­mana pas­sada de­di­cámos a esse «acordo», não há no do­cu­mento uma única me­dida que seja fa­vo­rável aos tra­ba­lha­dores e todas vão no sen­tido de ofe­recer ao pa­tro­nato con­di­ções le­gais para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração. Com a pressa de quem sabe que pode ainda ser der­ro­tado, o Go­verno aprovou no úl­timo Con­selho de Mi­nis­tros a ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva que vem dar se­gui­mento aos con­teúdos do «acordo» e às ins­tru­ções da troika es­tran­geira.

Guerra ao tra­balho

A pro­posta de lei de al­te­ração ao Có­digo de Tra­balho, que segue para a As­sem­bleia da Re­pú­blica, visa fa­ci­litar os des­pe­di­mentos e re­duzir as in­dem­ni­za­ções, alargar a pre­ca­ri­e­dade, atacar a con­tra­tação co­lec­tiva, re­duzir o pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar e eli­minar o des­canso com­pen­sa­tório, per­mitir o alar­ga­mento do ho­rário de tra­balho por via de «bancos de horas», impor o tra­balho ao sá­bado sem re­mu­ne­ração (por esta mesma via) ou como dia normal de la­bo­ração, e ainda eli­minar quatro fe­ri­ados e três dias de fé­rias. Estes ob­jec­tivos con­fi­guram, como o PCP e a CGTP-IN têm afir­mado, a maior de­cla­ração de guerra aos tra­ba­lha­dores, ja­mais feita no Por­tugal de­mo­crá­tico.

Ao de­finir o lema geral da ma­ni­fes­tação –Não à ex­plo­ração, às de­si­gual­dades e ao em­po­bre­ci­mento! Outra po­lí­tica é pos­sível e ne­ces­sária!» –, a CGTP-IN acen­tuou a ex­trema gra­vi­dade do que está hoje a ser posto em causa, mas re­alçou também a ur­gência de mudar de rumo e a pos­si­bi­li­dade de, com a luta dos tra­ba­lha­dores, com a sua in­ten­si­fi­cação e o seu alar­ga­mento, al­cançar uma al­ter­na­tiva.

«Esta é uma po­lí­tica que é pre­ciso com­bater» e «dia 11 vamos ma­ni­festar todos os des­con­ten­ta­mentos, pro­testos e in­dig­na­ções, contra a po­lí­tica que rouba aos tra­ba­lha­dores e ao povo, ao mesmo tempo que em­purra o País para o pre­ci­pício» – tal é o in­sis­tente apelo lan­çado há cerca de um mês pela In­ter­sin­dical Na­ci­onal e que, desde então, tem sido le­vado a mi­lhares de tra­ba­lha­dores, por todo o País, em ple­ná­rios, reu­niões e múl­ti­plos con­tactos mais in­for­mais, mas também em ini­ci­a­tivas com ex­pressão de rua. É com este apelo que, nos úl­timos dias, as uniões dis­tri­tais, as fe­de­ra­ções sec­to­riais e os sin­di­catos, bem como a In­ter­jovem e a Inter-Re­for­mados, se têm em­pe­nhado em or­ga­nizar a grande ma­ni­fes­tação do pró­ximo sá­bado, para fazer da Praça do Co­mércio o «Ter­reiro do Povo».

Em al­guns sec­tores, como o co­mércio, es­cri­tó­rios e ser­viços, foram apre­sen­tados pré-avisos de greve, para pos­si­bi­litar que quem de­cida par­ti­cipar na ma­ni­fes­tação jus­ti­fique a au­sência do local de tra­balho.

Pré-con­cen­tra­ções

Para o Ter­reiro do Paço, os tra­ba­lha­dores vindos dos di­versos dis­tritos vão des­locar-se a partir de quatro pontos pré­vios de con­cen­tração:

- Res­tau­ra­dores: Lisboa

- Cais do Sodré: Se­túbal

- Martim Moniz: Viana do Cas­telo, Braga, Bra­gança, Vila Real, Porto e Aveiro

- Santa Apo­lónia: Coimbra, Viseu, Guarda, Cas­telo Branco, Leiria, San­tarém, Por­ta­legre, Évora, Beja e Faro.