Suspender e reflectir
A «suspensão imediata do processo de reorganização curricular», abrindo espaço a um «processo de reflexão e debate democrático amplo e alargado», constitui o objectivo de um projecto de resolução do Grupo Parlamentar do PCP entregue dia 18 na AR.
Na base desta iniciativa está a consideração de que o calendário proposto pelo Governo para discussão pública (este mês de Janeiro) não visa uma «reflexão profunda e recolha alargada de contributos no caminho do envolvimento de toda a comunidade educativa». Os deputados comunistas acusam igualmente o Executivo de não ter apresentado «qualquer fundamentação científica e pedagógica».
«A reorganização curricular anunciada em traços gerais pelo Ministério da Educação e Ciência representa um ajustamento orçamental com o objectivo de redução de custos através do despedimento de milhares de professores, degradação da qualidade pedagógica, e abandono do princípio da formação da cultura integral do indivíduo», sustentam os parlamentares do PCP.
A formalização desta iniciativa legislativa surge depois da realização de um conjunto de audições em vários pontos do País onde os deputados comunistas recolheram contributos e ouviram críticas à forma como este processo está a ser desenvolvido pelo Governo PSD/CDS.