A 30 de Setembro, o dia determinado pelo Despacho 10826/2010, do Ministério da Defesa, como o primeiro para a concentração de serviços e valências de saúde militar nos hospitais da Estrela e do Lumiar, em Lisboa, e a poucos dias de centenas de sargentos completarem mais um ano sem progredirem nas carreiras, cinco associações de militares concretizaram uma «Jornada nacional de reflexão» que terminou com uma concentração de protesto da Associação Nacional de Sargentos (ANS), ao fim da tarde, diante do Ministério da Defesa, contra os impedimentos à progressão nas carreiras destes militares.

À hora do almoço, e na sequência do «Debate sobre a saúde militar», de 21 de Setembro, também promovido pela Associação Nacional de Sargentos, pela Associação de Praças, a Associação Nacional de Militarizados da Marinha, a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima e as Comissões de Militares houve sessões de esclarecimento nos locais de trabalho, clubes e messes, tendo muitos militares abdicado de comparecer nos refeitórios, em sinal de protesto.

No comando aéreo de Monsanto, cerca de 90 por cento dos sargentos não compareceram na messe, revelou ao Avante!, como exemplo, o presidente da ANS, Lima Coelho.

Ao fim do dia, diante do Ministério da Defesa, cerca de 50 dirigentes e associados da ANS reclamaram a progressão nas carreiras de Primeiro-Sargento e de Sargento-Ajudante, em vários ramos militares, já que muitos profissionais se encontram no mesmo posto de início de carreira há 15 ou 16 anos.

Salientando que esta luta é para continuar e que «as associações promoverão mais e mais fortes iniciativas», Lima Coelho revelou que, dia 14, na Casa do Alentejo, em Lisboa, ocorrerá uma reunião conjunta da ANS e da Associação de Praças, com sessão de esclarecimento subordinada aos problemas retributivos dos militares.

As concentrações de serviços de saúde são «opções extremamente discutíveis», considerou, durante o protesto, em Belém, Lima Coelho, salientando que neste processo não foram respeitada a obrigatoriedade de auscultar, previamente, as associações de militares, que «não foram tidas nem achadas».

Estranha reorganização

«Se, em Junho, o ministro da Defesa afirmou que os serviços em causa cumprem todos os critérios para o seu bom desempenho, então porquê esta reorganização?» - questionou o presidente da ANS.

Lima Coelho também lembrou um relatório da actual ministra e então, técnica de Saúde, Ana Jorge, que, em 2007, «apontava soluções totalmente diferentes das agora adoptadas». Salientou que «a concentração de serviços pode vir a comprometer a sua qualidade». «Somos contrários à forma como este processo tem sido conduzido porque pode pôr em causa a própria condição militar», afirmou, lembrando que «a saúde militar não é um privilégio mas uma exigência fundamental ao bom cumprimento das missões que nos são atribuídas».

Esta medida segue-se ao «mau exemplo que foi a alteração na assistência aos doentes militares, em que a pressa foi novamente má conselheira, tendo lesado milhares de militares e respectivas famílias, alguns de forma irreversível». «É importante que o poder político não siga agora pelo mesmo caminho», aconselhou o dirigente da ANS.

A marcar passo

Muitos dos sargentos prejudicados com o congelamento prolongado das progressões «correm agora o risco de passarem à reserva compulsiva». «Nunca mais são promovidos, embora tenham mais de vinte anos de serviço, sendo muito condecorados e de grande valia militar», considerou Lima Coelho salientando que a não progressão desmotiva particularmente as novas gerações de militares.

Respondendo ao Ministério da Defesa, que alegou contingências orçamentais como motivo do bloqueio às progressões, o dirigente da ANS lembrou que a mesma semana em que a justificação foi proferida, «presenciámos dezenas de despachos presidenciais de promoção a oficiais-generais».

Felicitando a «estrondosa vitória obtida com a luta pelos agentes da PSP, porque souberam lutar com firmeza» e, na semana passada, obrigaram o Governo a aceitar as progressões nas carreiras, Lima Coelho fez votos para que aquela decisão «não se limite apenas àquele corpo, por alguém ter tido a ideia de ceder na PSP, para que esta depois reprima a convulsão social que se adivinha».