A Assembleia, que teve a participação de Hugo Garrido, membro do Comité Central, aprovou uma Resolução Política e elegeu um novo Secretariado, visando fundamentalmente fortalecer a ligação da Célula aos trabalhadores.

Para os comunistas da EMEF, as medidas que têm sido tomadas no Sector Ferroviário «agravam a situação económica e social e põem em causa a capacidade instalada, tornando o País ainda mais vulnerável».

O Pólo Ferroviário no Barreiro, pela sua capacidade em infra-estruturas, pela sua localização e mão-de-obra especializada, tem contribuído sempre para o desenvolvimento e modernização do concelho e satisfação das necessidades do País no relativamente à conservação e reparação do material circulante, consideram os comunistas. Entretanto, o encerramento total ou parcial de diversas empresas leva a que vejam «com grande preocupação» a falta de trabalho no Parque Oficinal Sul (POS), que sustenta a taxa de ocupação efectiva dos trabalhadores no Barreiro em apenas 36%. Para eles, «este número não é obra do acaso, nem da conjuntura da crise», sendo consequência, sim, de «uma linha de orientação que visa o encerramento deste estabelecimento».

De facto, das 99 locomotivas Alsthom que estavam «dadas» em termos de reparação ao Barreiro, cinco foram «desviadas» para o Entroncamento. Quanto às 16 locomotivas Diesel que ao abrigo do Projecto Argentina deviam existir no Barreiro, até ao 1.º trimestre de 2012, ainda nenhuma tem entrada definida, sendo que ninguém é responsabilizado pela paragem deste projecto, que permitiria outra percentagem de ocupação efectiva dos trabalhadores. Isto, sem falar no trabalho que é executado no exterior e que poderia ser feito no POS, como, por exemplo, a reparação e manutenção de pontes elevatórias e empilhadores.

Reforçar o PCP

A intenção do Governo de privatizar a EMEF e as parcerias com empresas privadas – primeiro com a Siemens, com execução prevista para o 2,º semestre de 2010, e mais recentemente com a DB, empresa alemã de capitais públicos – constituem outra preocupação para a Célula do PCP, que exige a salvaguarda do Acordo de Empresa/EMEF para os trabalhadores que vierem a integrar o projecto EMEF/Siemens ou DB alemã.

No decurso da Assembleia, os presentes acusaram também a Administração da EMEF de, ao longo da última década, ter vindo a apostar nos contratos a prazo para trabalhadores que, em mais de 90% dos casos, desempenham funções de carácter permanente. Assim, se em 2006 havia 65 trabalhadores nesta condição, hoje esse número eleva-se para 213. Mais, durante o período de férias, a empresa denunciou 4 contratos de trabalho, o que levou o SNTSF e a CT/EMEF a agir junto da ACT/ Barreiro, que levantou 4 autos com contra-ordenações à EMEF. A empresa, porém, em vez de aceitar a reintegração desses trabalhadores – que exerciam funções permanentes – optou pelo caminho do conflito.

Face a este cenário, a Assembleia considerou a necessidade de aprofundar a sua ligação aos trabalhadores, definindo planos para alargar a sua capacidade de intervenção, fortalecer o PCP e contribuir para a elevação a consciência de classe dos trabalhadores e a sua unidade na acção.